DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21.004/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.004/2023 - PERP, do 
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITO 
FILTRANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA 06 
(SEIS) FILTROS DE FLUXO ASCENDENTE (FILTRAÇÃO 
DIRETA) DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do 
dia 19/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do 
dia 03/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08hs01min ás 08h59min do dia 03/07/2023; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: ás 09hs00min do dia 03/07/2023, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico 
www.bll.org.br -―Acesso Identificado no link - acesso público‖ e no 
portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 16 de junho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B5D44110 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023-PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023-PE, do tipo 
menor preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDEREM 
AS 
OBRIGAÇÕES 
REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, 
POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL 
ESOCIAL. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 
das 08hs:00min do dia 19/06/2023; 2. Fim do recebimento de 
propostas: às 08hs00min do dia 30/06/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 30/06/2023; 4. 
Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 
30/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-
Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no 
endereço eletrônico www.bll.org.br - ―Acesso Identificado no link - 
acesso público‖ e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 16 de junho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F0037E56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no dia 29 de junho 
de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.23.01-CAM/IGUATU-CE, para Registro de 
preços da remuneração do agente viagem (RAV), visando a 
eventuais e futuras contratação de serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
demais serviço correlato translado, para atender às necessidades 
da câmara municipal de Iguatu-ce, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no termo de referência. 
  
Iguatu-Ce, em 16 de junho de 2023 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9A5DA0C2 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto 
Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Legislativo nº. 008/2022, de 
30/03/2022, a Câmara Municipal de Iguatu-Ce, na pessoa do seu 
Presidente, que vai abaixo assinado, vem através deste CONVOCAR 
o representante legal da empresa EDY GUINCHOS E LOCADORA 
LTDA, com sede na Avenida Carlos Roberto Costa, nº. 204, 
Bairro: Areias II, Cidade: Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 02.870.326/0001-03, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
contados da data da publicação da presente convocação, para 
assinatura do Contrato celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL 
DE IGUATU-CE, e a empresa acima qualificada, em decorrência do 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÕNICO Nº 
2023.05.22.01– CAM/IGUATU-CE, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência. 
  
Iguatu, Ce 13 de junho de 2023 
  
MARCONI DE MATOS FILHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7D6AAD77 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.16.1 - 
 
A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ torna público que será realizado Certame 
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 
picador/triturador urbano móvel para trituração de resíduos, a ser 
alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes 
(podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Início de 
acolhimento das propostas: Dia 20 de junho de 2023 a partir das 
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 30 
de junho de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 30 de junho de 
2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site 
http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral 
do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com; 
https://corraj.ce.gov.br/licitacoes e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone (88) 981226859, no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
  
Iguatu/CE, 16 de junho de 2023 –