DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Pascoal 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:11659750 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 017/2023 – SMCT 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 017/2023 – SMCT. O Município de Jucás, por 
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que 
realizará licitação, cujo objeto é a PERMISSÃO ONEROSA DO 
USO 
DE 
ÁREA 
DE 
DOMÍNIO 
PÚBLICO 
PARA 
EXPLORAÇÃO 
DE 
DIREITO 
DE 
CAPTAÇÃO 
DE 
PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA 
BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE 
BEBIDAS), 
DURANTE 
PERÍODOS 
FESTIVOS 
NO 
MUNÍCIPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Abertura: 30 de Junho 
de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no 
endereço eletrônico: www.tce.gov.br. 
  
Jucás/CE., em 16 de Junho de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA –   
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:050FD538 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonia Rodrigues de Oliveira 
Nome 
170.166.768-11 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Serra Verde 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8CE2AEE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Gonçalves Palácio 
Nome 
118.913.863-87 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, 
para pecuária de animais de grande porte no segmento 
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo 
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Santo Agostinho.  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:645782D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco Rozildo Gomes Duarte 
Nome 
156.917.483-00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, 
para pecuária de animais de grande porte no segmento 
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo 
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Pascoal 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C9B10022 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Hilderlandio Valdevino de Aguiar 
Nome 
276.491.988-39 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Boa Sorte 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:61707568 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
João Gomes de Souza Filho 
Nome 
942.343.883-00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Angicos 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:31C02BB4