DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 1º. CONCEDER o servidor ROBERTO SALVIANO DE 
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de 
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$25,00 (Vinte Cinco 
Reais), no dia 16 de junho de 2023, com o objetivo de participar do 
participar da 3º Oficina Estratégica em Saúde do Trabalhador, que 
será realizada no Auditório Geopark – URCA – Crato, localizado na 
Rua Cel. Antônio Luíz - Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE,15 DE JUNHO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:D294465F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADORA DE ATENÇÃO BASICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove reais), perfazendo o total de 
R$ 39,00 (Trinta e nove reais), no dia 16 junho de 2023, com o 
objetivo participar da 3º Oficina Estratégica em Saúde do 
Trabalhador, que será realizada no Auditório Geopark – URCA – 
Crato, localizado na Rua Cel. Antônio Luíz - Pimenta, Crato - CE, 
63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:4895A580 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 844, DE 16 DE JUNHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE, 
portador do RG nº 20010150093750 e inscrito no CPF sob o nº 
001.306.233-69, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de junho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B8EA0BA2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE023/2022.07, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE023/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: ―LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO 
DAS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS‖. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
M 
K 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO 
E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI 
R$ 1.360.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E 
SESSENTA MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá 
prazo de 08 meses, da data da assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES 
COELHO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 02 de maio de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:2451E6C4