DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: eurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2018
PROCESSO NÚMERO 2648303/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Dicloroisocia-
nurato de Sódio Granulado para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180047, nos 
termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA (CNPJ:23.647.365/0007-01) - item 01, com o valor unitário de R$10,95 
e quantidade de 320.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e 
de Ativos da Cagece e Daniella Uzeda da Silva Brandão, Procuradora da Empresa Bauminas Química N/NE Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços Técnicos de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de 
Negócio Metropolitana Oeste (UNMTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20180006/CAGECE/CCC - 
Processo nº 0049.000272/2017-39-Cagece - Contrato nº 96/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.992.964,63 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em serviços efetiva-
mente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e 
Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 166, de 04 de setembro de 2018, que publicou o Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de 
Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Onde se lê: PRAZO: 
30 (trinta) anos, contados a partir da assinatura do mesmo; Leia-se: PRAZO: 20 (vinte) anos, contados a partir da assinatura do mesmo; Fortaleza, 05 de 
setembro de 2018. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº192/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar de reunião na UFC como Professor Wzequiel Teixeira, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária sem acréscimo, de acordo com o artigo 3º; 
alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
Secretário Adjunto
300027-1-7
II
06 de setembro de 2018
Russas-CE
0,5 (meia)
43,81
Sem
43,81
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
IV
06 de setembro de 2018
Russas-CE
0,5 (meia)
32,41
Sem
32,41
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº167/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Instaurar Tomada de Contas Especial, 
com o fim de apurar a responsabilidade da empresa V&B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e de seu representante legal, Sr. 
José Gutemberg da Costa Pereira, pelo suposto dano causado, decorrente de irregularidades na execução do contrato nº 15/2011, conforme procedimento nº 
7157995/2018. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno - Presidente da Funcap. FUNCAP, 
em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº578/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE VIEIRA LANDIM, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001186-1-3, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Goiânia-GO., no período de 27 a 30 de agosto de 2018, a fim de participar do Zootecnia Brasil 2018, que 
congregará o 28º Congresso Brasileiro de Zootecnia-Zootec e a 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia. A referida professora foi indicada 
para representar a Coordenação do Mestrado em Zootecnia da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú/EMBRAPA Caprinos e Ovinos, no Fórum 
de Coordenadores de Pós-Graduação em Zootecnia, que acontecerá junto aos eventos citados, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze 
reais e oitenta centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (nove-
centos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018