DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
OBJETO: prestação de serviço de Coordenação e Acompanhamento 
de alunos no transporte escolar para a rota da comunidade do 
Boqueirão à E.E.B Raimundo Nonato de Sena e E.E.B João Oliveira 
na sede do município de Quixeré no horário de 06:30 às 12:00 (turno 
da manhã), junto a secretaria de Educação. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA ANA DE 
SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 07 de junho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6270DB8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.08.008.CMS. 
  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 
RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE 
E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. 
  
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 16 de Junho de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre  
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:FA51F35F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°06.06.2023.01-SRPE , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
URNAS 
MORTUÁRIAS 
PARA 
O 
PROGRAMA 
DE 
BENEFICÍOS 
EVENTUAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS 
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 19/06/2023 ÀS 
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023 ÀS 
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 16/06/2023.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FAB4A4DD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1606001/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ITHALO PINHEIRO NEPOSEANO, 
portadora do RG n° 2008954814-5 SSP/CE e CPF nº 074.029.123-88, 
para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA TECNICA 
EM PROJETOS – DAS 4, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI – CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de JUNHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:54BE7BD0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1606002/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
ITHALO 
PINHEIRO 
NEPOSEANO portador do CPF 074.029.123-88, parte integrante da 
Secretaria de Agricultura, a Gratificação GTR – COM 3 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013.