DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 16 de Junho de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 15 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:52D192E6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0249/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 16 de Junho de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 15 de Junho de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:AA9E8CAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
extrato do instrumento contratual n° 1506.01/2023, resultante do 
Pregão Presencial nº 2405.02/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.046 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN 
DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário Cesar Ferreira Gomes 
Filho 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 662.000,00 (seiscentos e 
sessenta e dois mil reais) 
  
Quixeré – CE, 15 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D9139EDD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o 
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0706.08/2023 
resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
DE 
BRIGADISTA 
PARA 
ATUAR 
NA 
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DEMAIS ATOS 
RELATIVOS A EXECUÇÃO DA PROFISSÃO JUNTO A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
LEUDIMAR DE JESUS LIMA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 07 de junho de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1692DB0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0706.07/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00