DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3231 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:A242F4F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE VIAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por autodeclaração para empreendimento de 
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO a ser instalada em AV SDO 01 – BAIRRO 
CARACARA AV SDO 02 – BAIRRO CARACARA, AV SDO 03 – 
BAIRRO CARACARA, RUA 21 DE ABRIL – BAIRRO SEDE, 
RUA DA FABRICA – BAIRRO ALTO SAO JOSE, RUA MARIA 
IZA MAGALHAES PINTO – SEDE, RUA SDO 01 – SAO 
JOAQUIM, RUA SDO 01 – SAO JOAQUIM DE CIMA, RUA SDO 
01 – BALANÇA, RUA SDO 01 – ROSARIO, RUA SDO 02 – 
ROSARIO, RUA SDO 01 – LAGOA NOVA em Senador 
Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:1269B312 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.065; 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 
e 
subelemento 
33.90.36.15. Fonte de Recurso: 1500100100. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
ANTÔNIO 
SOARES, 
Nº 
170, 
CENTRO, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. 
  
CONTRATADO: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO. 
  
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de Junho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0B01881E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE003/2023-SRP-05 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 3.841,01 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.841,01 (TRÊS MIL OITOCENTOS E 
QUARENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 26 de Maio de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:023DFDB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00