DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 114
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 103
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 104
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 109
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 111
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 125
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 132
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 133
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 133
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 136
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 141
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 150
Ministério dos Transportes................................................................................................... 160
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 164
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 167
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 167
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 187
.................................. Esta edição é composta de 298 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagrou-se vencedora do certame a
empresa BULL LTDA, CNPJ Nº
21.649.280/0001-33, GRUPO 1, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.369.799,00.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00589.000389/2020-81.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, referente aos serviços de manutenção predial
com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da AGU em São Paulo,
Osasco e Guarulhos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra
especializada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.340,86. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 00589.001894/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 07.738.828/0002-71 -
AVI SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 286.673,28. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001867202242. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada e serviços de Manutenção Preventiva e de
Manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, para
todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 110097-00001-2023NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.000771/2023-81. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 e 27/2023.
PREGÃO SRP Nº: 03/2023-GSI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de
locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores,
barricadas de isolamento de público e tapumes metálicos de fechamento de áreas de
segurança para uso do Departamento de Segurança Presidencial. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a
15/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a
empresa: ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA ME, CNPJ nº 07.607.722/0001-58, item
nº 2, no valor unitário total de R$ 67,99.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0029/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: TDA Comunicação e Produções Artísticas EIRELI.
CNPJ/MF nº 29.172.810/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de produção e
apresentação das séries radiofônicas intituladas "Armazém Cultural" e "Programas
Especiais", por meio do profissional Tiago Dias Alves, a ser veiculada na Rádio MEC e
demais emissoras afiliadas e parceiras da EBC. Valor: R$ 101.270,16. Vigência: 12/06/2023
a 12/06/2024. Assinatura: 12/06/2023. Processo: 083/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais, dos equipamentos e dos mobiliários, bem como os demais serviços correlatos
necessários às edificações da EBC, localizadas em São Paulo/SP, com fornecimento de mão
de obra, máquinas, ferramentas, equipamentos, peças, acessórios e materiais, bem como
em situações eventuais, inclusive em outros Estados da Federação, de acordo com as
necessi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 0008/2023. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: LEONARDO VIEIRA GOMES BARBOZA. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº
1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº
21000.046120/2023-28. Data da Assinatura: 12/06/2023 - Assinado por SARA MARTINS
- Contratante e LEONARDO VIEIRA GOMES BARBOZA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 0009/2023. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº
1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº
21000.046846/2023-61. Data da Assinatura: 14/06/2023 - Assinado por SARA MARTINS
- Contratante e JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS - Contratado.