DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.000443/2023-06.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 10.454.398/0001-90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados do tipo
split de 7.000 a 60.000 btus, com todos os materiais inclusos, além de instalações, nas
consdições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 49.905,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21032.000819/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste contrato para o período de 28/06/2023 a
27/06/2024.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
554.420,43. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 333
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.3228124/2023, protocolado em
31/05/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Industria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis LTDA, CNPJ nº
22.086.045/0003-25, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
30/05/2023 a 29/05/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material(is) consumível
(is) para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00058 Novo
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n. Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras - Sec
(SIDEC - 16/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O LFDA-PE, por intermedio da pregoeira declara vencedor dopresente certame
A empresa: BIOR-R AD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA ITENS 01 e 02 com valor total global
de R$878.572,00 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL,QUINHENTOS E SETENTA E DOIS
R EA I S ) .
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O LFDA-PE por intermeiod da pregoeira, declara vencedores do presente
certame as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ITENS 03 E 07: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ITENS 01,02,04,05,06 E 08 COM VALOR GLOBAL TOTAL DE
R$95.036,90(NOVENTA E CINCO MIL,TRINTA E SEIS REAISE NOVENTA CENTAVOS)
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 886114/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. SUPLEMENTAÇÃO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 1.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência:
31/12/2019 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DANIEL SANTANA
BARBOSA, CPF nº ***.080.265-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ (FUNDAÇÃO
GUAMÁ), CNPJ/MF nº 11.024.200/0001-09, celebram entre si, o Acordo de Cooperação
Técnica, cujo objeto é a integração de esforços que permitam a realização de ações em
favor do desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão no âmbito
da graduação e da pós-graduação lato e stricto senso, favorecendo iniciativas inovadoras e
criativas, tudo em favor do fortalecimento institucional dos pares, do desenvolvimento da
ciência, da tecnologia, da inovação e da melhoria da qualidade de vida da sociedade
paraense e da Região Amazônica, nos aspectos relacionados às atividades de pesquisa e
inovação referentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau. Processo SEI/MAPA
nº 21078.000118/2022-28. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da publicação no Diário Oficial
da União. Signatários: Pela SDI/MAPA: PEDRO ALVES CORREA NETO, Secretário Substituto,
CPF nº xxx.xxx.031-xx; Pela CEPLAC: LUIS RICARDO BRÜGGEMANN, Diretor Substituto,
CPF/MF nº xxx.xxx.529-xx; pela Fundação Guamá: RODRIGO QUITES REIS, CPF nº
xxx.xxx.702-xx.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21809.000086/2017-00.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 02/2018 ,Visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
Reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da convenção coletiva de
trabalho 2022/2023.. Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.849,44. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00021/23,
SAIC
34905.23/0077-6,
Partes:
Embrapa e Sementes Tormenta Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2028; Data Assinatura: 16/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Moises Vial.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00024/23,
SAIC
34905.23/0088-3,
Partes:
Embrapa e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 6.800,00; Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2028; Data Assinatura: 16/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leomar Luis Tombini.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00022/23,
SAIC
34905.23/0082-6,
Partes:
Embrapa e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$
11.880,00; Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028; Data Assinatura: 16/06/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e SADI PEREIRA.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00011/23, SAIC 34905.23/0078-4, Partes:
Embrapa e AURORA ARMAZENS GERAIS COM.E REP.LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS 394, BRS 404; Valor Global:
R$ 23.400,00; Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2028; Data Assinatura: 16/06/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e
Samanta Renata Perin Pereira.