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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços especializada para execução de serviços de
engenharia de levantamento topográfico georreferenciado da fazenda, obtenção de
certificação junto ao INCRA/SIGEF, CCIR, ITR, CAR, CIB/NIRF e regularização junto ao
cartório da área do Campo Experimental de Nossa Senhora das Dores com área
aproximada de 152 ha, localizado em Nossa Senhora das Dores/SE; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Carta Cartografia e Agrimensura
LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 04.536.319/0001-97 (Contratada); Objeto: Serviços
de engenharia de levantamento topográfico georreferenciado da fazenda Campo
Experimental de Nossa Senhora das Dores, com início em 13/6/2023 e término em
13/12/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Embrapa SEDE; Data de
assinatura: 13/6/2023; Vigência do prazo Contratual: 13/6/2023 a 16/6/2023; Valor Global
do Contrato: R$ 10.400,00; Signatários: Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Sócio Bruno
Suaid Vasco Tomazi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00007/23, SAIC 34905.23/0063-6, Partes: Embrapa
e MARCIO JOSÉ GOMES; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de F E I JÃO,
cultivar BRS FC414; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028; Data
Assinatura: 15/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Élcio Perpétuo
Guimarães e Marcio José Gomes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023
Espécie: No Processo: 21182.000547/2023-99. Objeto: Aquisição de café e açúcar para
Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 4. Fundamento Legal: Art.
29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 16/6/2023. NILTON LUIZ DA SILVA, Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa
Cerrados. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa
Hortaliças. Ratificação em 16/6/2023. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Chefe-Geral -
Embrapa Cerrados. WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças.
Itens 1 e 3 - CONTRATADA: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 46.988.889/0001-68, Valor: R$ 3.801,66. Item 2 - CONTRATADA: 46.140.969 GABRIEL
JESUS MENDES, CNPJ Nº 46.140.969/0001-69, VALOR: R$ 14.646,72. Item 4 - CONT R AT A DA :
50.502.357 CARLOS EDUARDO DIAS DA COSTA, CNPJ Nº 50.502.357/0001-46, VALOR: R$
3.180,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica
o Resultado do Pregão Eletrônico 012/2023, cujo objeto é o Serviço de Inspeção e
Manutenção de Extintor de Incêndio, com recarga, e de mangueira de incêndio,
incluindo a substituição de componentes avariados, para atender as necessidades das
Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo I). Processo 21148.001716/2023-24. Fundamentação Legal: Lei
13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º
123/2006, Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001.
Empresa Vencedora: NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ
15.302.659/0001-70 - R$ 23.447,00.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC 34905.23/0058-6, Partes: Embrapa e Banco do
Brasil SA; Objeto Acesso por qualquer das partes, às informações confidenciais da outra
parte, cuja revelação decorra dos estudos, negociações e desenvolvimento do projeto, para
a análise de viabilidade de formação de uma futura parceria entre as partes, bem como
disciplinar as condições para a preservação dessas informações confidenciais; Vigência:
05/05/2023 a 05/05/2027; Data Assinatura: 05/05/2023; Signatário: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior, Cássio André Wilbert e Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC 34905.23/0079-2, Partes: Embrapa e Banco do
Brasil SA; Objeto regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira
exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas,
destinadas a abrigar a captação de recursos financeiros sob amparo da Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018,
Lei nº 8.958/1994, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como definir
as regras de acesso pela EMBRAPA aos saldos, extratos de movimentação financeira das
contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação
de contas, de responsabilidade exclusiva do BENEFICIÁRIO, será inserida no sistema pelo
titular da conta para posterior consulta pela EMBRAPA; Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2025; Data Assinatura: 16/06/2023; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior, Cássio André Wilbert e Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Chamamento Público nº 01/2023 - UASG 135058
Espécie:
Nº
Processo:
21167.000196/2023-12. 
Objeto:
Contratação
de
uma
associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis nas unidades da Embrapa,
localizadas no Distrito Federal. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12/01/2022.
Resultado do sorteio que tem por objeto selecionar cooperativa. Primeiro colocado:
Cooperativa de Reciclagem Ambiental Plasferro, CNPJ 10.746.644/0001-87. Segundo
colocado: Cooperativa de trabalho CRV, CNPJ 37.966.802/0001-60.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Refinaria de Mataripe S.A (SAIC 23900.23/0035-2). Objeto:
Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Data da assinatura: 07/06/2023. Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa, Luiz Mendonça, Perdo Orrico Sandrin e
Jihad El-khouri, pela REFMAT.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE CRISTINA BARBOSA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cristina Barbosa Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Amauri Rosenthal,
em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 a
30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Cristina Barbosa Pereira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE TAMIRES SOUSA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Sousa de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador RENATA VALERIANO
TONON em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 07/03/2023. Vigência:
07/03/2023 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Tamires Sousa de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Franz Joel Chuqui Paulino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Carlos Wanderlei
Piler de Carvalho, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 01/03/2023.
Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Franz Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE LÚCIA HULDA DE SENA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Lúcia Hulda de Sena Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Galhardo
Borguini e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 14/03/2023. Vigência:
03/04/2023 a 30/09/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Lúcia Hulda de Sena Silva, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
ESTUDANTE FELLIPE ENGEL KELLER. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Fellipe
Engle Keller. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
do
seu
PROJETO, acompanhado
pelo
Orientador,
Renata
Valeriano Tonon
e
em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a
30/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Fellipe Engel Keller, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE EDILAINE SILVA LEMOS COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Edilaine Silva Lemos Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Cristina Yoshie Takeiti
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 28/02/2023. Vigência:
28/02/2023 a 30/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Edilaine Silva Lemos Costa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO LTDA ME. Objeto: As Partes
decidem ajustar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, retificando erro material
no item 6.1 PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PARCEIRO. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 01/06/2023 a 26/05/2024. Data da assinatura: 01/06/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Bruno Mena Cadorin, Sócio Administrador, e Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000470/2023. Objeto: Contratação Eventual de Serviços de
Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão (Autoclaves), Compressores e Caldeiras da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, de acordo com a NR-13, visando
atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 -
Pedra 
de
Guaratiba, 
Guaratiba 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no site

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