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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 135020 ou na Sede da Embrapa
Agroindústria de Alimentos/Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), situada na Av. das
Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.020-470, pelo telefone: (21) 3622-
9727, Fax (21) 3622-9729, e-mail: ctaa.sps@embrapa.br.
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de
Alimentos
(SIASGnet - 16/06/2023) 135020-13203-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Termo Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, publicado no DOU nº 30 - Seção 3 - Página 4, de 10
de fevereiro de 2023, onde se lê: "Contrato SAIC n° 22100.22/0101-3", leia-se "Contrato
SAIC n° 22100.23/0021-2".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Termo Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, publicado no DOU nº 39 - Seção 3 - Página 4, de 27
de fevereiro de 2023, onde se lê: "Contrato SAIC n° 22100.22/0099-9", leia-se "Contrato
SAIC n° 22100.23/0020-4".
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Água Mineral; SAIC: 23500.23/0052-1; SEI:
21154.000377/2023-80 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Alana da Silva Teixeira 05888068543 -
CNPJ: 34.836.266/0001-90; Objeto: fornecimento de água mineral potável sem gás, própria
para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros, a ser executado sob
demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste. Valor global: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Data de Assinatura: 15/06/2023.
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da
Silva Bonin pela Embrapa, e Alana Silva Teixeira pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI no 21156.000797/2023-46 - Acordo de cooperação de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00348.003/0044-50 e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC . CNPJ n.
03.021.597/0001-49. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.23/0063-8 Objeto: Acordo
de Cooperação de Estágio tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos regulares Técnicos e de graduação da
CENTEC, a realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, de
acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s) na Embrapa Algodão. Preço: Não se aplica.
Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Alderi Emídio de Araújo, Chefe Geral e Odilon
Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Algodão e
José Acrísio de Sena, Diretor-Presidente, pela CENTEC.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002178/2022-36 - Contrato de locação de imóvel residencial
funcional, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o seu empregado Clarindo Alves Moreira, Matrícula nº 348.840, CPF:
866.925.261-91. Registro no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da
Embrapa - SAIC n. 20200.23/0079-3. Objeto: A Embrapa dá em locação ao locatário o
imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado na Rodovia GO 462, km 12,
Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n°. 62, com
área construída de 182,72 m², registro patrimonial nº 107065400000, doravante designado
simplesmente "Imóvel". Período de vigência: 15.06.2023 a 15.06.2026. Valor Mensal do
Aluguel: R$ 403,78 (Quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos). Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e seu Empregado Clarindo
Alves Moreira (Locatário).
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação SAIC n.º 25400.23/0007-1; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Lavras UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74
(Comodatária); Objeto: Doação bens móveis; Data da assinatura: 15/06/2023; Signatários:
Antonio Fernando Guerra, CPF 281.449.296-91, Chefe Geral Embrapa Café, pela Embrapa,
João Chrysóstomo de Resende Junior, CPF 512.259.806-15, Reitor, pela UFLA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 114.564/2023, de 07/06/2023;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC
(Cooperante) - CNPJ/MF 12.221.362/0001-91, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
- SENAR-AR/CE (Cooperante) - CNPJ/MF 04.284.688/0001-30; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de capacitação de
técnicos de Ater do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/CE com a
finalidade de capacitar 30 técnicos com atuação na cadeia produtiva de caprinos e ovinos
no estado do Ceará e estabelecer o compromisso das Cooperantes de disponibilizar
informações que subsidiem a avaliação de impactos das tecnologias transferidas através
das capacitações realizadas pela Embrapa; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
do Recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 442.981,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil
e novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 16/06/2023;
Vigência: de 16/06/2023 a 16/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de
Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, José
Amílcar de Araújo Silveira, pela FAEC, e Sérgio Oliveira da Silva, pelo SENAR-AR/CE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de vigilância armada; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: EPAVI Vigilância Ltda, CNPJ/MF 92.966.571/0001-
01; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância
patrimonial armada, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, diurna e noturna, com o emprego
de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa; Dispensa de
Licitação 21/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Vigência: 180 dias de
19/06/2023 a 17/12/2023; Valor global do presente contrato: R$1.281.028,68 (Hum milhão duzentos e
oitenta e um mil seiscentos vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); Data de assinatura: 15/06/2023;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe
Adjunto de Administração e Sr. Francisco Carlos Appratto Gomes- Gerente da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC); Contratante:
Embrapa 
Clima 
Temperado-
CNPJ: 
00.348.003/0137-94. 
Contratada:Unifique
Telecomunicações S/A.; CNPJ:02.255.187/0001-08; Objeto: Prestação de serviços Telefônico
Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional (LDI), com fornecimento de entrocamentos digitais E1 de 2 MBPSpara
comunicação de voz e disponibilização de faixa de numeração para ramais DDR, nas
instalações da Embrapa Estação Experimental Canoinhas S/C, de acordo com as condições
e especificações constantes do Anexo I Termo de referência do Edital.Dispensa de Licitação
Processo sei nº 21169.000558/2023-47; Vigência:( 12 meses ) contar da data da assinatura;
Valor Global do Contrato: R$ 5.623,20(cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte
centavos ). Data de assinatura:14.06.23; Signatários: Chefe Adjunto de Administração
Carlos Leandro Barneche eRoberto Pedroso de Oliveira Chefe Geral Embrapa Clima
Temperado e Sra Marília Conceição Salvador Reinheimer.- Representantes da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação:
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e Arquimedes Diniz Campos de CPF ***357***-04. Objeto: O presente Contrato objetiva a
integração de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO),
em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Ingai/MG, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação do
efeito do filme fitoprotetor (FFBR) para uso agrícola - Fase I - Cultura de soja. Acordo
assinado em 01/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
Embrapa; e o cooperante Sr. Arquimedes Diniz Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169000674202366. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos
Agrícolas, fornecimento de óleos lubrificantes e graxa. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
- 
Caixa
Postal 
403,
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/06/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Raquel Vizzotto de Menezes; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
12/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Raquel Vizzotto de Menezes, bolsista
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Daniele Beatriz de Souza Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 13/06/2023; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Daniele Beatriz de Souza
Ribeiro, bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabrielle da Silva Xavier; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
12/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Gabrielle da Silva Xavier, bolsista
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Eliza Yurie Hayase; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
12/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Eliza Yurie Hayase, bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Victor Cappola Mariano Leite; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPq ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
12/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Victor Cappola Mariano Leite, bolsista
CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400028965 Nº
do PROCESSO:
21175.002089/2022-31. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ÁGUA DOCE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 31.666.544/0001-10. Objeto: Aquisição de ferramentas e
materiais de manutenção. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/06/2023. Valor Total: R$ 12.454,16. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico
007/2023 cujo objeto
é a contratação de empresa
para o eventual
fornecimento de combustíveis para os tanques aéreos da Embrapa Florestas.
Empresa vencedora: - CNPJ 01.466.091/0004-60 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA; Valor total: R$ 201.002,50.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 16/06/2023) 135028-13203-2023NE800027

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