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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000334/2023. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos (ESFL) para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de
Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à Lei do Aprendiz e demais
legislações que regem o tema, para a Embrapa Gado de Corte, com sede em Campo
Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h30 às 12h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
através dos sites www.embrapa.br/gado-de-corte/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br
ou telefone (67) 3368-2004..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/06/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 007/2022;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Forno
Elétrico Layr Luxo Advanced 46 Litros 24000W, adquirido com recursos oriundos do projeto
"Desenvolvimento de Linhagens e Combinações Hibridas de Cenoura do Grupo Brasília"
firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód. 10200.14/0055-5.
Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000651/2023-83; Signatários: ROBERT
EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe
Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício,
pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 095/2021;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) Geladeira
Frost Free 371 Litros Electrolux (DFN41 ) 220V, adquirido com recursos oriundos do projeto
"Realização de analises eletroquímicas em sensores RFID para área de saúde humana"
firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref: FAPED/CNPH/PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 9. Data
de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000648/2023-60; Signatários: ROBERT
EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe
Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício,
pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 097/2021;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Balança
Semi-Analitica, capacidade 320GPRECISÃO 0,001 Marca Shimadzu, adquirido com recursos
oriundos do projeto "Realização de analises eletroquímicas em sensores RFID para área de
saúde humana" firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref: FAPED/CNPH/PROPOSTA DE
SERVIÇO Nº 9. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000650/2023-39;
Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY M A R CO S
NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0086/2022;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um)
MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL XPS 13 9310 (CORE i7-1185G7, RAM 16GB, WIFI, SSD
ITB, DISPLAY UHD+ TOUCH, BAT, 4 CEL, ADOBE ACROBAT STD DC, MCAFEE 12 MESES, WIN
11 PRO POR), adquirido com recursos oriundos do projeto "Tá na horta! Curso on-line
sobre como implantar uma horta comunitária", firmado entre a Embrapa e a FAPED -
FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI:
21182.000644/2023-81; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da
FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS,
Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 022/2023;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 03 (três) NOTEBOOK
DELL VOSTRO i7-1165G7/16GB/512GB, adquirido com recursos oriundos do projeto para
realização do evento "Simpósio sobre Cultivo Protegido de Hortaliças" firmado entre a
Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/ABIGUIM - SIMPÓSIO - 21200.22/057-8 -1. Data de
Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000639/2023-79; Signatários: ROBERT EUGENE
SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e
ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0112/2021;
Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE) (CNPJ:
20.320.503/0001-51);
Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) LEITORA MICROPLAC A
MULTISKAN MARCA THERMO SCIENTIFIC (S/N: LT357-903595 E ACESSORIOS, adquirido com
recursos oriundos do PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - CENTRO DE CUSTO: 237, firmado entre
a 
Embrapa 
e 
a 
FUNARBE. 
Data 
de 
Assinatura: 
15.06.2023. 
Processo 
SEI:
21182.000924/2022-17; Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e
WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 011/2020;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 02
(duas) Estruturas metálicas (Tenda Piramidal 4x4) mais Vinitop TD10000 BO Verde/Gelo
1,40, adquirido com recursos oriundos do projeto "Realização do V Curso de Cultivo
Protegido de Hortaliças", firmado entre a Embrapa e a FAPED FAPED/CNPH/CURSO
CULTIVO. Data
de Assinatura:
15.06.2023; Processo
SEI: 21182.001026/2020-14;
Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY
MARCOS NASCIMENTO, Chefe
Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO
PASSOS, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0116/2022;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 02
(dois) SWITCH GERENCIAVEL 24P GIGA+4P GBIC SG 2404 MRL2+ INTELBRAS, adquirido
com recursos oriundos do projeto "Tá na horta! Curso on-line sobre como implantar
uma horta comunitária", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPH/TED
- 
SAIC 
21200.21/0086-8. 
Data 
de 
Assinatura: 
15.06.2023; 
Processo 
SEI:
21182.000642/2023-92; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da
FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO
PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0098/2023;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um)
Measurement & Control Datalogger -NA No Additional Coms -ST -40 to +70C -SW Standard
3yr Warranty -CC Campbell Calibration, adquirido com recursos oriundos do projeto
"Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de
atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem
coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros
externos", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPH -
10200.19/0059-2 - 01. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000637/2023-
80; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY
MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto
de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 044/2022;
Doador: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE) (CNPJ:
20.320.503/0001-51);
Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) SEQUENCIADOR DE
NANOPOROS, COMPOSTO POR: 01 KIT DISPOSITIVO DE SEQUENCIADOR PORTATIL COM KIT
DE LAVAGEM DE CÉLULARS DE FLUXO + 04 CÉLULAS DE FLUXO; 01 KIT DE PREPARO DE
CÉLULA DE FLUXO; 01 KIT PARA EXPANSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS (RASTREIO 1-1),
adquirido com recursos oriundos do CONVÊNIO: PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- 9745,
firmado entre a Embrapa e a FUNARBE. Data de Assinatura: 15.06.2023. Processo SEI:
21182.001018/2022-21. Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e
WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 133/2022;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) KIT
PULVERIZADOR A CO2, adquirido com recursos oriundos do projeto "Avaliação do Miravis
Duo® no controle da queima bacteriana da cebola" firmado entre a Embrapa e a FAPED -
FAPED/CNPH/SYNGENTA - 21200.21/0003-3. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI:
21182.000643/2023-37; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da
FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS,
Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 025/2021;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) AR Janela FR
18K 220V MEC R22 CO - CONSUL, adquirido com recursos oriundos do projeto "Manejo do
mofo branco em tomateiro para processamento industrial com fungicidas químico e
biológico" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/BASF - Cod 21200.18/0001-
2. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000641/2023-48; Signatários:
ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS
NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000539/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
assinatura de software para prestação de serviço de manutenção/suporte de softwares de
emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, em linguagem padrão SQL, com back up
no Brasil e EUA, por um período de 12 (doze) meses. Os softwares devem possibilitar
utilização simultânea em 3 (três) máquinas e também devem ser instalados em
equipamentos físicos da Embrapa Agricultura Digital, e não somente em nuvem. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
16/06/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 16/06/2023.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.645,64. CNPJ
CONTRATADA : 64.555.626/0001-47 AO3 TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
(Embrapa
Cód. 
23800.21/0030-6-02):
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e
Raleduc Tecnologia
e
Educação Ltda (Raleduc) CNPJ 04.615.450/0001-40; Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do acordo originário (SAIC nº 23800.21/0030-6), por mais 6 (seis)
meses, totalizando a parceria em 30 meses. Data da assinatura: 14/06/2023.
Vigência: de 30/06/2023 até 30/12/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa e Rafael Alencar Lacerda, pela Raleduc.

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