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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0038-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lásaro Pereira de Melo, Rafael
Moreira Soares, Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Resistência a Phytophthora sojae em genótipos de soja, em 2022' - Circular Técnica 78,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/06/2023; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes, os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0039-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flávio
Martins Santana, Douglas Lau, Cheila Cristina Sbalcheiro, Caroline Wesp Guterres, Paulo
Roberto Kuhnem Junior, José Maria Villela Padua, Wilson Story Venâncio, Carlos André
Schipanski, Débora Fonseca Chagas, Gabriele Casarotto, Cassio Guilherme Capitanio,
Marina Senger, Franklin Jackson Machado; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Eficiência de fungicidas para controle de giberela do trigo - Resultados dos ensaios
cooperativos, safra 2021' - Circular Técnica 79, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
16/06/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes, os
acima identificados.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Especie: Termo Administrativo de Rescisão Unilateral do Contrato SAIC nº 24500.22/0023-
1; Processo nº 21173.000442/2023-49. Objeto: rescisão unilateral com respaldo na Cláusula
Décima Segunda do Contrato ora rescindido. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98)
e Contratada: Onix
Construção e
Serviços de
Terceirização Ltda - EPP (40.934.903/0001-64). Valor Total: Não se aplica. Vigência: a partir
da 01/07/2023. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral
da Embrapa Alimentos e Territórios) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Alimentos e Territórios).
AVISO DE PENALIDADE
Especie: Processo 21173.000442/2023-49. A Embrapa Alimentos e Territórios
(CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que aplicou à empresa Onix Construção e Serviços
de Terceirização Ltda - EPP (CNPJ: 40.934.903/0001-64) as penalidades de SU S P E N S ÃO
TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EMBRAPA por 01 (um) ano,
conforme o Inciso III, Art. 83, Lei 13.303/16, e MULTA no valor de R$ 885,01, conforme
item 24 da tabela 2 concomitante com o item 4 da tabela 1, Subcláusula 16.4, Cláusula
Décima Sexta do Contrato SAIC nº 24500.22/0023-1, motivada pelo atraso reiterado no
pagamento de salários dos empregados da Contratada que prestaram serviço de limpeza e
conservação nas dependências desta .
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006-2023/DA. PROCESSO PROT nº 6.504/2022. EMPENHO:
2023NE1341. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04-2023-GALIC/P. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de higienização dos dutos do sistema de ar condicionado e ventilação mecânica
nas dependências da antiga sede da Administração Central da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU, localizada na Praça Procópio Ferreira, nº 86 , 2º e 3º andar, Centro,
Rio de Janeiro, mantida por força de liminar judicial, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. VIGÊNCIA: **/06/2023 **/09/2023 (90 dias). VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Refrimec
Refrigeração LTDA. SIGNATÁRIO: Mauro Marin, Representante legal. DATA DA A S S I N AT U R A :
16 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 015-2022/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 015-2022/DA, a partir do dia
06/05/2023, com término no dia 05/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e
Vigésima Primeira do Contrato n° 015-2022/DA, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
bem como os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças - DA .
CONTRATADA: FB Terceirização LTDA. SIGNATÁRIA: Talita de Faria Bastos, Representante
Legal. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 033/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
ARGOS LTDA; RESUMO
DO OBJETO: Aquisição de
bombas submersas e
centrífugas - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 036/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento
de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA:
15/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jonathan
Pereira - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SE R V I M EC
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Eventual contratação de
serviço de adaptação e modernização de locomotiva Diesel Elétrica ge U10B-LO, número de
ordem 2215 D CBTU/STUREC; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 006/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento
e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento
- Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - chefe Departamento
Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01250.028161/2018-16.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 02/07/2023, com término em
1º/07/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado,
conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.006,43. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a
partir de 14/07/2023, com término em 13/07/2024, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação da convenção coletiva
da categoria no ministério do trabalho.
1.2 fica estabelecida a supressão do módulo 3- provisão de rescisão, item a,
"aviso prévio indenizado" e o valor do módulo 5 - insumos diversos: "ponto eletrônico" da
planilha de custos e formação de preços da contratada, por se tratar de custo não
renovável, tendo sido amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 13/07/2023
a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.816,08. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Na data de 16/06/2023 às 15h20, a autoridade competente homologou a
adjudicação do grupo únicolicitado no pregão eletrônico nº 09/2023, conforme a seguir,
Empresa Vencedora:JOSÉ CARLOS RAMOS DOS REIS, no CNPJ 33.761.051/0001-95. Valor
estimado: R$ 257.201,28. Valor final R$ 177.29 9,43.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 240101-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245006740202344. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como:
mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros),
veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do MCTI, bem
como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil regido pela Lei no
8.112 de 1990. na modalidade porta a porta, para toda e qualquer localidade do território
nacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 240101-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 31.669.124/0001-98
- LS REFRIGERACAO
LTDA. Objeto:
Aquisição de
equipamentos de linha branca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 140.841,78. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280000380202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a Troca das Esquadrias e Vidros
da Biblioteca, no Campus I do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM.
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 15/06/2023) 240105-00001-2022NE000163

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