DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES
E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003188202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de hortifrúti granjeiros e frios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento
do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 127. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Centro 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160024-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003051202391. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes para a Turma de Navegação Fluvial do Cmdo de Fronteira Solimões.. Total
de Itens Licitados: 166. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praca
Colombia 
S/n
- 
Vila 
Militar,
Centro 
-
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATSER e as
constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os
efeitos durante a vigência da Ata..
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160024-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA
6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000817202324. Objeto: O objeto do presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente do Centro de
Atendimento aos Dependentes, Inativos e Pensionistas (CADIP) do Comando Fronteira
Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva (UGG). PREGÃO 08/2023. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos,
2329 
- 
Bairro 
Tamandare 
- 
Guajara 
Mirim, 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/06/2023) 160346-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023. . Leia-se: Vigência: 25/03/2022 a
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167505 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do
contrato: 12/2023. Nº Processo: 64123003779202314
Contratante: 
COMANDO
DE 
FRONTEIRA 
JURUA/61º 
BIS.
Contratado: 
UNONET
TELECOMUNICACOES LTDA
- CNPJ 10.313.079/0001-64. Contratação
de empresa
especializada em fornecimento de internet para o HT (Hotel de Trânsito). Vigência:
08/05/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de
Assinatura:08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 167505
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
15/2023.
Nº 
Processo:
64123003778202361
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA
PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros
alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 652,16. Data de Assinatura:30/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo:
64123.003140/2023-21
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: SARAH LARISSA
PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223
- CNPJ
41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho
Global. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 761,62. Data de Assinatura: 24/04/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.003036/2023-16
COMUNICO a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.391.967/0001-03, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 05-PA/ 6º
BEC, instaurado em consonância ao que se trata o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, artigo
28 do Decreto nº 5.450/2005 e artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, para apurar o
descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega do material constante na
Nota de Empenho 2021NE000735, correspondente ao processo licitatório Pregão Eletrônico
nº 14/2021, do 6º BEC.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da Lei nº
8.666/93), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, os autos poderão ser disponibilizados,
via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 19 de junho de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333000461202306. W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA, CNPJ 08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$2.543.139,2100.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64333.003153/2021-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Obra adequação das instalações elétrica 29ª
cspfa, em manaus/am. Vigência: 25/02/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.049,60. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025375/2023-76.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 19/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros eletrostáticos de
combustível para manutenção das viaturas do Parque Regional de Manutenção/12,
Organizações Militares apoiadas e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados:
00197 Novo Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av
Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029166/2022-44
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Azenilda Domingues de Oliveira (CPF XXX.191.487-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 101-SIND -
Dano AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Cleodenira Vieira Kuhn (Prec-CP nº 98/XXXXX18) após seu
falecimento em 09 de junho de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas, no Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
LUCAS CORRÊA DOS REIS - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.046712/2021-21
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. JOSÉ CARLOS NOGUEIRA (RG 05.XXX.XXX-8) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 257/22.1-
SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 26 de maio de 2023, do Sr. Comandante