DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE SUBSISTÊNCIA) E ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, nos termos do art. 57,
II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.014,25. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 -
MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico-
financeiro, de acordo com o dissídio de 7,0% estabelecido através de convenção coletiva
realizada pelo respectivo sindicato, no qual o aumento passou a vigorar em abril/2022,
bem como reajuste do adicional de insalubridade estabelecido através da mesma
convenção coletiva, tendo em vista que ela é calculada sobre 20% do piso da categoria..
Vigência: 01/04/2022 a 24/03/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 66.448,13. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.162.817,19. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 -
MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio
econômico-financeiro, de acordo com o dissídio de 7,0% estabelecido através de
convenção coletiva realizada pelo respectivo sindicato, no qual o aumento passou a vigorar
em outubro de 2021, bem como reajuste do adicional de insalubridade estabelecido
através da mesma convenção coletiva, tendo em vista que ela é calculada sobre 20% do
piso da categoria.. Vigência: 25/01/2022 a 31/03/2022. Valor do termo de Apostilamento:
R$ 6.291,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.096.369,06. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil,
Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 20 a 23/06/2023, as
inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado - PSS N° 01/DAPE/2023, observados
os requisitos e as condições previstos na legislação trabalhista, para a contratação de
pessoal por tempo determinado, visando à realização de serviços cuja natureza ou
transitoriedade justificam a predeterminação do prazo, na Administração Central e em suas
filiais localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Goiânia/GO.
O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao
Processo Seletivo Público Simplificado estarão
disponíveis no endereço eletrônico
www.navbrasil.gov.br na data de 19/06/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 005/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.008735/2023-07. Objeto: Contratação de Software como serviço de LINKTREE. Total
de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 14/06/2023. Cel LEANDRO
PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. Gen Div
FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército. Valor Global: US 90.00 (noventa dólares). Contratada: LINKTREE.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.005306/2023-54.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do datacenter do
centro de inteligência do exército..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 268.500,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001943/2023-78.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a . Valor Total: R$ 32.367.737,28.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450000874202346. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva/preditiva de equipamentos fixos/auxiliares de cozinha industrial,
refrigeração e congelamento do Setor de Aprovisionamento do 1º Depósito de Suprimento
e Unidades integrantes do GCALC/1ªRM, com fornecimento de mão de obra e insumos
necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/06/2023 das
09h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 160307-00001-2023NE800001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 06549.200203/2022-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 14/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.082.224,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64488.036131/2022-04.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega do material. Vigência: 14/06/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.775.372,96. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção elétrica constantes na tabela sinapi rr.
Fundamento Legal: lei 10.520/2002 artigo 1 . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006564/2023-99.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de táxi-aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal,
em aeronave caravan para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e
suas omvas..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308003940202383. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de Serviços de Telecomunicações por Satélite para os
aparelhos ISAT PHONE, BGAN e serviços de Rastreamento de pessoal para equipamentos
SPOT GEN 3 e SPOT X. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h30
e das 12h00 às 16h59. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/06/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preço para aquisição de motores de popa em favor da 16ª Brigada de
Infantaria de Selva e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas
(OMDS) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WESLEI COUTINHO DE MESQUITA FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 160537-00001-2023NE000001