DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003714202345. Objeto: Abertura de Processo Licitatório de
eventual aquisição materiais de instrução e artigos esportivos da 4ª Cia E Cmb Mec para
o GGALC 2023, das OM subordinadas a 4ª Bda Cav Mec. Total de Itens Licitados: 368.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary
Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 160150-00001-2023NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160151
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64545.006681/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, de 19 de junho de 2019,por 12(doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/06/2023 à 18/06/2024, nos termos do art
57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de natureza contínua
nas especialidades médicas de urologia, ginecologia, angiologia, cardiologia, ortopedia,
exames de ultrassonografia, raio x com laudo e exames cardiológicos.. Vigência:
19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.938.789/0003-86 - ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 2.071,20. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de
generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 176.616,93. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 
05.656.062/0001-70 
- 
MULTICOM 
COMERCIO 
MULTIPLO 
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$
102.020,40. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65399.002174/2022-40.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Objeto a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão com franquia, para o comando de operações
especiais.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.974,56. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160098
Nº 
Processo: 
65324006150202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço em infraestrutura e manutenção preventiva e
corretiva em no break e impressoras do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 16/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of nº 01-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 22 de março de 2023.
NUP nº 64134.001615/2023-15. Ao Senhor Johnatan Santos da Silva. CPF: XXX.XXX.XX-XX,
em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e
não foi
encontrado. Assunto:
Prazo para
alegações finais.
PAS NUP/NUD
nº
64134.001615/2023-15. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após
a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD nº 64134.001615/2023-15, a
que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção ao que prevê o Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e a Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020, notifico o senhor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo,
Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de
Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, CEP: 70630-100, 16º Batalhão Logístico, Brasília-DF.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 13 de junho de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 01. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a preservação
e manutenção do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
19/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,
S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 160058-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.007502/2022-48.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de
rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 328.785,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.022068/2023-15.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares
localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 607.200,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.022068/2023-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares
localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 434.700,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).