DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cases para transporte de
cilindros M56 Oto Melara Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/06/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/06/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003577202220. Objeto: Contratação de serviçõs gráficos
personalizados. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001138/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para a banda de música dos alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier,
N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64495012526202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso para serviço de cantina.
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 160311-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160311
Nº Processo:
64495003364202312. Objeto: Aquisição de
materiais para
combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/06/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 160311-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000051 . Objeto: Manutenção de rede elétrica repi Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 24/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
69.260,00. CNPJ CONTRATADA : 23.225.550/0001-04 ML ELETRICIDADE LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000056 . Objeto: Revelador (14A) e Veículo (Carrier II) Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL Declaração de Dispensa em 27/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 6.515,00. CNPJ CONTRATADA : 08.424.136/0001-30 F. HENRIQU ES
PRODUTOS 
INDUSTRIAIS
LTDA. 
Valor: 
R$
5.500,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
13.288.003/0001-14 MLR COMERCIO E ACESSORIOS DE MAQUINAS LTDA.. Valor: R$
1.015,00
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000063 . Objeto: Aço Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
05/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.525,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000066 . Objeto: Bandoleira e Corda Velame Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 09/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
608.250,00. CNPJ CONTRATADA : 13.241.077/0001-03 PREMIERSEG INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Valor: R$ 597.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.086.233/0001-14 AREA
MILITAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 11.250,00
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000084 . Objeto: Aços Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.825,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000085 . Objeto: Pinças Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.324,08. CNPJ
CONTRATADA : 02.225.573/0001-49 SANBLA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.184,08. CNPJ
CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$
7.140,00
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000086 . Objeto: Suportes
Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.728,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023dl000088 . Objeto: Alumina, Baquete e Desmoldante Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.513,00. CNPJ CONTRATADA : 04.294.197/0001-70 CODEMAQ COMERCIO DE MAQUINA
LTDA.. Valor: R$ 865,00. CNPJ CONTRATADA : 52.274.057/0001-82 FORTEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Valor: R$ 648,00
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 2021/000126-FI.
Pregão. Nº 126/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.004.721/0001-81 - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E
MONTAGENS DE REDES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 18/05/2023 a
18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.960,60. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 2022/000060-FI.
Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Reajuste. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.700,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023PR000067 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armamento
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000072. Objeto: PISTOLA DE PINTURA Especificação: •
Pistola de pintura por sucçãoDiâmetro do furo bico fluido = 1,8 mmDeve possuir
registros/regulagens para: • padrão e tamanho do leque de tinta;ajuste da pressão do ar.
• Material do bico: aço inoxidávelMaterial da agulha: aço inoxidável • Capacidade do
reservatório: 900 ml (mínimo) • REFERÊNCIA DEVILBISS Modelo: JGA - 503 . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir