DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000219/2023-64, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, declara
cancelada a Ata de Registro de Preços nº 38/2023, originária do Pregão Eletrônico nº
63015.000219/2023-64, celebrada com a Empresa COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI CNPJ: 10.626.575/0001-78 , com fundamento no subitem 7.2 do item 7 do referido
instrumento c/c o incisos I do art. 20 do Decreto nº 7.892/2013.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios, acessórios do motor j-52p-408, sistema de ejeção, refrigeração da
cabine das aeronaves af-1b/c, que são aviões militares de alto desempenho (caça),
operados pela marinha do brasil, no exercício de suas funções constitucionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 601.790,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios, acessórios do motor J-52P-408, sistema de ejeção, refrigeração da
cabine das aeronaves AF-1B/C, que são aviões militares de alto desempenho (caça),
operados pela Marinha do Brasil, no exercício de suas funções constitucionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 178.686,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios, acessórios do motor j-52p-408, sistema de ejeção, refrigeração da
cabine das aeronaves af-1b/c, que são aviões militares de alto desempenho (caça),
operados pela marinha do brasil, no exercício de suas funções constitucionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 178.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios, acessórios do motor J-52P-408, sistema de ejeção, refrigeração da
cabine das aeronaves AF-1B/C, que são aviões militares de alto desempenho (caça),
operados pela Marinha do Brasil, no exercício de suas funções constitucionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 3.303.890,00.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 - UASG:781100
N° Processo: 63270.001469/2023-89; Objeto: Prestação de serviço de comunicação satelital
para o Navio de Apoio Oceânico Purus. Contratada KVH industries Inc. Valor Total: U$$
18.458,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito dólares do Estados Unidos).
Fundamentado legal Art. 29, inciso II, da Portaria do GM-MD 5.175 de 15 de dezembro de
2021 e inciso "i", Art. 74 da Lei n° 14..133/2021.Ratificação 01 de fevereiro de 2023 . Vice-
Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ. Comandante do 1° Distrito Naval.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de materiais de saúde para as diversas clínicas
e
serviços (Serviço
de Radiologia,
Clínica de
Oftalmologia, Divisão
de
Enfermagem, Serviço de Fisioterapia e
Reabilitação, Serviço de Farmácia,
Divisão de Odontologia) que compõem o Departamento de Saúde do Hospital
Naval de
Natal (HNNa),
conforme condições,
quantidades e
exigências
especificados no Apêndice A do Termo de Referência .
ARTHUR RICARDO PESSOA BORBA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 783701-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Termo Aditivo: 83702/2022-08/01. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNÓSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a a contratação de Serviços relativos a Assistência
Médica de Endoscopia Alta, Colonoscopia, Phmetria, Manometria e Balão Intra-gástrico,
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme
descritos no anexo da Carta Proposta e Certificado de Registro Cadastral, nos termos da Lei
nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais
anexos. Anexos. Vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$
50.000,00. Data da assinatura: 12/05/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2023-003/00; Partes: Comando da Marinha,
por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de Cães
(BNVC), Objeto: A
pactuação de metas a serem
alcançadas pela BNVC/OMPS-I,
Fundamento Legal: Lei nº 9.724/98 e Decreto nº 3.011/99, alterado pelo Decreto nº
9.467/18, Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2025,
Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr.
Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, Ordenador de
Despesas da BNVC.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001342202284. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma no rancho do Complexo Naval de Val-de-
Cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Arthur 
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val-de-cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/07/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Eventual contratação de
serviços médicos especializados em neurologia.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63143.000221/2022-87; TJIL n° 01/2022; primeira republicação; vigência:
08/03/2023 a 07/03/2024. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA); Objeto:
contratação direta de instrutores, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, para
ministrar aulas aos alunos do cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA),
obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor previsto
do contrato R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) hora/aula. Autoridade autorizadora CMG
ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ. Autoridade Ratificadora VA SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.002998/2020-24 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85350/2021-
005/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: URGEMED Serviços
Médicos LTDA, CNPJ 01.281.990/0001-46 Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência: 30/05/2023 a
29/05/2024. Valor estimado R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), procedimento licitatório
realizado TJIL 01/2018.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 000811/2020-87/06 publicado no DOU de
05/04/2023, Seção 3. Valor do Objeto: R$ 1.420.240,32 (um milhão quatrocentos e vinte
mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura 04/04/2023.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 50/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado:
32.972.023/0001-54 -
MAYAS COMERCIAL
DE PRODUTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$
18.747,90. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).