DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo para
a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas HFA (60550.031068/2022-50)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 60586.000157/2019-41.
Dispensa. Nº 59/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA - M D.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 30/06/2023 à
29/06/2024 ou até a conclusão do novo processo licitatório para a contratação de link
dedicado com acesso à internet;
suprimir os itens 02 e 03 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 218.540,28
(duzentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), equivalente
a aproximadamente 56,27 % (cinquenta e seis virgula vinte e sete por cento) do valor
atualizado do contrato, que era de r$ 388.352,16 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos
e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos);
tendo vista a citada supressão, o valor total do contrato passará de r$ 388.352,16
(trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos)
para r$ 169.811,88 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e oitenta e oito
centavos);
ratificar o direito das partes ao reajuste dos preços dos serviços, com base no índice de
serviço de telecomunicações (ist), observadas as disposições do art. 5º do decreto nº
1.054, de 7/2/1994,
e demais normas legais aplicáveis..
Vigência: 30/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.811,88. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna do
Ministério da Defesa torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa INASEG
INDUSTRIA
NACIONAL
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
EIRELI,
CNPJ
n°
23.179.204/0001-
37,
de Impedimento
de
licitar
e
contratar
com a
União
e
descredenciamento do SICAF, pelo prazo de pelo prazo de 1 (um) mês, com amparo
subitem 21.3.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2022, c/c art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e II do §2º do art.23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de
julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por
meio do Despacho Decisório nº 28/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 16 de maio de 2023,
subscrita pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada
GUILHERME LOURO BRAGA, após regular Processo Administrativo nº 60584.001159/2022-
73. Brasília, na data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922981/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Alteração
da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº
39/2021(SEI nº 11271937)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 922981/2021 para o valor
de R$ 583.480,66 (Quinhentos e Oitenta e. Valor Total: R$ -98.809,34, Valor de
Contrapartida: R$ -306,17, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº ***.034.601-**,
Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº ***.175.801-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 146/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica / INCRA nº
146/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo
INCRA Nº 54000.053661/2021-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto a execução de atividades previstas no Programa Titula
Brasil, que
tem como
finalidade aumentar
a capacidade
operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do
Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data da
Assinatura: 24/05/2023. Signatário: Jose Carlos Nunes Junior - Superintendente
Regional do INCRA/MA.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21218.000065/2023-84. Contrato de N.º: 004/2023. Declaração de Dispensa
de Licitação N.º: 29057420/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: INDUSTRIA E CO M É R C I O
ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ da Contratada: 60.637.667/0001-21. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, aferição
e calibragem do determinador de umidade GEHAKA AGRI G810, n.º de Série:
14021414001007 e n.º de patrimônio: 93010, pertencente a esta CONAB/UA Manaus,
desta SUREG/AM, com emissão de laudo, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416
do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência:
16/06/2023 a 16/09/2023. Data da assinatura: 16/06/2023. Valor Estimado: R$ 5.520,00.
Nota de Empenho n.º 2023NE000016. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES
DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: JEAN YVES CLAUDOT KAUFMAMM, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21.443.000156/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, CNPJ 26.461.699/0001-80 e a Caixa
Econômica Federal, CNPJ n.º 00.360.305/0001-04 Objeto: O PRESENTE ACORDO tem por
objeto disciplinar a atuação da CAIXA na condição de instituição financeira responsável
pela abertura e manutenção de contas-correntes de não livre movimentação e de livre
movimentação, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA,
mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB em Goiás, visando
o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Data
da assinatura: 13/06/2023. Vigência: terá prazo improrrogável de vigência de 60(sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme
parâmetro constante dos artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB. Participes: Pela CONAB os Srs. JOAO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente - Conab
e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor (a) Executivo (a) - Conab e Pela CEF o Sr. WELLERSON
FERREIRA MELLO,- Representante legal CEF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000155202326. Objeto: Contratação de empresa telefônica,
devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado,
nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais
DDR) para a Superintendência Regional do PIauí, situada na cidade de Teresina e telefonia
analógica ou digital para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Picos,
Parnaíba e Floriano.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 135345-22211-2023NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 15 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 15 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 15 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 03/07/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m²
(quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo Box 02, Módulo 19, Pavilhão I,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 15 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.