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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 765706
Nº 
Processo: 
63069000399202014 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 16/06/2023
a 16/06/2024. Data da Assinatura: 16/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo,
conforme
edital.
Declaração de
Inexigibilidade
em
16/06/2023.
LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
16/06/2023.
HENRIQUE WAJNBERG.
Orgenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
300.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
24.757.655/0001-77
NOVO 
ESPACO
SAUDE
FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da
Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 16/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.462.411/0001-34 RAC SERV I CO S
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da
Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 16/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.605.436/0001-44 ESPACO V I DA
CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765706
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63069.000530/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S
LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
de
manutenção preventiva
e corretiva
de
equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para o sanatório naval de nova
friburgo. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.920,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148023223202395. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis
Copos; Talheres; Embalagens tipo: "Quentinha" e "Saladeira". Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet,
prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/06/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765720
Nº Processo:
63148008518202331. Objeto: Aquisição
de material
permanente para o laboratório de prática de enfermagem da Escola de Saúde
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00016-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/06/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.000234/2022-18; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 03/2022 - UASG: 771100;
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes porta-paletes para o
Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.; REGISTRADOR: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91, REGI S T R A DA S :
CNPJ: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Item: 3, UF:
UN, Quantidade: 03, Valor unitário: R$ 16.990,00, Total do Fornecedor: R$ 50.970,00;
CNPJ: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA., Item: 1, UF: UN, Quantidade: 11,
Valor Unitário: R$ 2.500,00; Item: 4, UF: UN, Quantidade: 46, Valor unitário: R$ 2.500,00;
Item: 5, UF: UN, Quantidade: 13, Valor Unitário: R$ 2.500,00, Total do Fornecedor: R$
175.000,00; CNPJ 36.500.577/0001-00 - CIMON COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E MONTAG E N S
LTDA., Item: 2, UF: UN, Quantidade: 62, Valor unitário: R$ 10.712,00, Total do Fornecedor:
R$ 664.144,00; Valor Global da Licitação: R$ 890.114,00; Data da Assinatura: 15/06/2023;
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001609202340. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
LUIS FERREIRA CHAGAS
Auxiliar da Seção de Fardamento
(SIASGnet - 16/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2023-0007/00
Número do Processo NUP.: 61984.002059/2022-14, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VITTA - SOLUÇÕES
EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.685.343/0001-56; Objeto: Contratação de serviço para
preparação e fornecimento de refeições, conforme especificado no Termo de Referência -
Anexo A; Valor: R$ 1.440.032,16; Prazo de Execução: 17/06/2023 a 17/06/2024; Data de
Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023
NUP: 61984.000844/2023-13 - Objeto: Prestação de Serviço de Comissão para Promotor
Comercial da Tunísia por serviços prestados de representação comercial da EMGEPRON
junto ao Governo da Tunísia. Justificativa: O Promotor Comercial, agente deste negócio, foi
devidamente credenciado pela EMGEPRON, para atuar junto ao Governo da Tunísia em
licitações para fornecimento de munição. Reconhecimento em 01/06/2023 - NELSON
MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro.
Ratificação em 01/06/2023 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM)
Diretor-Presidente. Contratada: MILIPOL EQUIPEMENT TUNISIE, no valor global de U$
34,587.00.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631002756202393. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio na copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Seção
de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n
- 
Fortaleza
de 
Sao
Joao, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/06/2023) 110402-00001-2023NE800000
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem a
finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 03/2023 pelo cnpj
(da filial): 29.369.516/0003-51, conforme solicitação presente no ofício nº 41/2023
(6240463).. Vigência: 15/06/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.729.212,50. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Este termo aditivo tem a
finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 26/2022 pelo cnpj
(da filial): 29.369.516/0006-02, conforme solicitação presente no ofício 20/2023 (6281455)..
Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.400,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

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