DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900036
36
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23716.001405/2021-37.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Brenda Melo Bernardes,
CPF: ***.087.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 31 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Brenda Melo Bernardes -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23713.001228/2022-08.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
118/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000384/2023-24..
Vigência: 18/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.000,00.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000447/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito
do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos e demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Mg, Km
392,
Zona
Rural -
Arinos/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as especificações
do Termo de Referência, anexo I do Edital, para todos os itens..
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O IFNMG - Campus Pirapora, Ata de Registro de Preco n 18/A, referente ao Pregao SRP n
18/2023 UASG 158121, Processo n 23395.000370/2023-51
ESPECIE: Registro de precos para a eventual prestacao de servicos continuados de seguro
de vida, para os alunos do IFNMG. bem como estagiarios recebidos/contratados pela
Instituicao CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ
28.196.889/0001-43. ITEM 01 - valor mensal por vida Registrado R$ 0,76; quantidade,
14.885 unidades. PRAZO: O prazo de vigencia desta Ata de Registro de Precos e de 12
(doze) meses. Data da assinatura: 15/06/2023.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000384/2023-68.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo
técnico de engenharia do prédio de ensino: salas de aula, laboratórios e área de
convivência do instituto federal do norte de minas gerais - campus diamantina/mg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2023 a
13/08/2023. Valor Total: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.012408/2021-75.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de central telefônica VOIP com fornecimento de licenças e
gateway físico E1 para atendimento das demandas do IFPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Artigo 75 Inciso II. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024.
Valor Total: R$ 44.532,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EDITAL Nº 11/REITORIA-IFPA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023/REITORIA-IFPA, DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ - IFPA, nomeado pelo Decreto de 31 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
pública retificação do EDITAL Nº 03/2023/REITORIA-IFPA, de 14 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU em 15 de fevereiro de 2023, conforme segue abaixo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 71/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): YURI RUTCHERE MINEIRO SOARES; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e YURI RUTCHERE MINEIRO SOARES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 72/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA; OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Soledade; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 16/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e ISABELLE MARIA LIMA DE SOUZA, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23411.020339/2019-12.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é: 1.1.1. Reajustar o valor do serviço de monitoramento
eletrônico, calculado de acordo com o índice IPCA de agosto de 2021 no importe de 8,73%,
conforme cláusula sexta do contrato principal e item 19.20 do termo de referência do
pregão eletrônico nº 12/2019, com efeitos a partir de 23/09/2022; 1.1.2. Suprimir 23,75%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/02/2023, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar o índice FAP de 3,5406%
para 2,5749%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com efeitos
a partir de 01/02/2023; 1.1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2024 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná,
registrada no MTE sob o nº PR000324/2022, com data base em 01/02/2023, e no decreto
municipal nº 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de Curitiba/PR, com data base em 01/03/2022, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato; 1.1.5. Reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com base no
índice IPCA acumulado de janeiro de 2022, no importe de 5,77%, com efeitos a partir de
01/02/2023, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019
- IFPR; 1.1.6. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência:
15/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.951,31. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23411.014313/2019-27.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Alteração do índice FAP de 1,1802 para 0,8583, produzindo efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2023 conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º; 1.1.2.
Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo
com a convenção coletiva de trabalho 2022/2024, número de registro no MTE
pr000324/2022, data de registro no MTE 22/02/2022, número da solicitação
mr007224/2022, número do processo 13068.101002/2022-04, data do protocolo
22/02/2022, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, em conformidade com
a cláusula sexta do contrato. 1.1.3. Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado
com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2023, no importe de 5,774320%, com
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, conforme item 19.13 do termo de referência
do pregão eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.483,04. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
1. Fica acrescido o subitem 4.5.1.1 ao Edital, com o seguinte teor:
4.5.1.1 Para os cargos de nível superior, serão convocados para o procedimento
de heteroidentificação os candidatos classificados na Prova Objetiva e convocados para a
prova de títulos na forma prevista nos subitens 7.1.2 e 7.1.2.1.
2. O Edital nº 03/2023/REITORIA-IFPA, de 14 de fevereiro de 2023 será
consolidado de modo a contemplar as
alterações decorrentes deste Termo de
Retificação.
3. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA