DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.412, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de
conhecimento: Biblioteconomia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Gestão e Organização do conhecimento ou Doutorado na área de Ciência da Informação ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1412/2023) e no processo
SEI nº 23072.223971/2023-82.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072204968202360. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
higiene e limpeza e gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 19/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO
www.ufmg.br/dlo.
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/06/2023) 153254-15229-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.254622/2022-21 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar
apoio ao Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Energia e Utilidades em Processos
Industriais - CEEUPI". Declaração de Dispensa em 16/06/2023, Prof. Luiz Carlos Santos -
Coordenador do projeto. Ratificação em 16/06/2023, Prof. Cicero Murta Diniz Starling -
Diretor da Escola de Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 2.054.655,00.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.001467/2013-51 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA E DE USO DE MARCA N° 05/2013 CELEBRADO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, E A
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
por mais 3 (três) meses, a partir de 13/06/2023. Início da vigência: 13/06/2023. Nomes e
cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, e Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.416, DE 15 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do
Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Departamento: ESPORTES
Área de Conhecimento: Atletismo, Natação e Biomecânica
Edital: 1111, de 11/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Gustavo Ramos Dalla Bernardina
Data de Homologação Interna: 12/06/2023
Processo nº 23072.235997/2023-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.414, DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para
o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de P R O F ES S O R
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas 
reservada
para 
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Dermatologia Clínica
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
. Titulação
Doutorado em Clínica Médica ou área correlata e graduação em Medicina para atender à Lei nº 12.842/2013
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Graduação em Medicina, com residência médica de um ou dois anos em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e dois anos em
Dermatologia ou título de especialista em Dermatologia emitido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia/ Associação Médica
Brasileira.
. Inscrição por Formulário Eletrônico
Período de inscrição:
Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
.
Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-9633
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@medicina.ufmg.br
.
Endereço:
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar térreo - Centro - Belo
Horizonte/MG - CEP 30.130-100
.
Horário Funcionamento:
Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. Endereço 
da
página 
eletrônica
para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. Endereço 
da 
página
eletrônica 
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
https://www.medicina.ufmg.br/editais/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção
3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o
concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.

                            

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