DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2018
INTERESSADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE
PROCESSO Nº8724017/2017
Este Departamento informa: A requerente tem realmente direito ao que 
pleiteia, receber o pagamento de R$ 397.424,92 (trezentos e noventa e sete 
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), referente à 
prestação de serviços de informática, incluindo acesso à rede teleinformática 
de propriedade do Governo do Estado, compreendendo os meses de maio a 
dezembro/2017. Totalizando R$ 397.424,92 (trezentos e noventa e sete mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Em se tratando 
de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida 
pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o Art. 113 
da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato, 08 de janeiro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2533/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 5890954/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO NONATO DE LIMA 
AMORIM,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 
13/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no 
valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta 
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 170,36 (cento e setenta reais 
e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 612,86 (seiscentos e 
doze reais e oitenta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2534/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 5891047/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATHÁLIA MACÊDO DE 
MORAIS,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 
14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 101,14 (cento e um reais e quatorze 
centavos), perfazendo um total de R$ 366,64 (trezentos e sessenta e seis 
reais e sessenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2535/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6474326/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador EMMANUEL SAVIO SILVA FREIRE,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Itarema / Fortaleza, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itarema da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 81,76 
(oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 347,26 
(trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2536/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6469764/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FÁBIO FREIRE DO VALE,na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ SOBRAL / MERUOCA / FORTALEZA, no período de 14/09/2018 a 
15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MERUOCA 
da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 92,47 (noventa e dois reais e quarenta 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 357,97 (trezentos e cinquenta e 
sete reais e noventa e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2537/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6477228/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Pedra Branca / Fortaleza, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim 
de Participar de encontro presencial no pólo de Pedra Branca da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 
100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 
(trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2538/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 4844274/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de 
Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 403,10 (quatrocentos e três reais e dez centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2539/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 5533507/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO ROBERTO ABREU 
DE OLIVEIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, no período 
de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 137,60 (cento e trinta e sete 
reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 403,10 (quatrocentos 
e três reais e dez centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
28 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018