DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento:
Psicologia Social e Teoria Feminista. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10(dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1409/2023) e no processo
SEI nº 23072.224109/2023-97.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023
Nº Processo: 23520.006149/2018-66 Cessionária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA
VITÓRIA. CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: A cessão, pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA, o
bem imóvel denominado Escola Municipal José Teixeira de Oliveira, situado na Praça
Argemiro Filarei, s/n., centro, na cidade de Santa Maria da Vitória com área de 2809m², e
respectiva área construída de 1244m². Fundamento Legal: Lei Municipal nº 923/2014. Data
da assinatura: 05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 a 05.06.2028.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023
Nº Processo: 23520.006149/2018-66 Cessionária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA
VITÓRIA. CNPJ: 13.912.506/0001-19. Objeto: A cessão, pelo COMODANTE à COMODATÁRIA ,
do bem imóvel situado na Praça Argemiro Filarei, s/n., centro, com área de 2809m²,
denominado Escola Municipal José Teixeira de Oliveira, cidade de Santa Maria da Vitória,
Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 923/2014. Data da assinatura:
05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 a 05.06.2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23204016728202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção audiovisual e de clipping de imprensa para a
Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TULIO PEREIRA DE SOUZA
Pró-reitor de Administração em Exercício
(SIDEC - 16/06/2023) 158515-26441-2023NE801062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204016728202286. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DE CLIPPING DE IMPRENSA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Vera
Paz,
S/nº,
Salé
-
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TULIO PEREIRA DE SOUZA
Pró-reitor de Administração em Exercício
(SIASGnet - 16/06/2023) 158515-26441-2023NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 14/2021, por tempo determinado de Professor
Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada ISIS DO MAR
MARQUES MARTINS. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo)
prorrogando-se o final do contrato até 17/11/2023, nos termos do inciso I, parágrafo único
do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ISIS DO MAR MARQUES MARTINS, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.070000/2022-32.
Dispensa Nº 7000/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: pesquisa e gravações do documentário lepra.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 014131/2023. Partes: Estado do Pará por meio da Procuradoria Geral do Estado
do Pará (PGE) e Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Elaboração de um
Tesauro/Vocabulário controlado para padronização dos descritores usados na indexação e
recuperação dos documentos produzidos e armazenados nas bases de dados da
Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 30/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ricardo Nasser
Seffer, pela PGE; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 0395828/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Università Degli
Studi di Perugia. Objeto: Desenvolver uma estratégia conjunta de cooperação científica e
didática, e incentivar o intercâmbio entre docentes, pesquisadores, pessoal administrativo
e/ou estudantes (graduação, mestrado e doutorado). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 16/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Maurizio Oliviero pela Università.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 029778/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes
Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos
Universitários Paraenses (JUPS) 2023: Seleções desportivas da UFPA. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$87.940,00 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta
reais). Data de Assinatura: 31/05/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 072144/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sociedade Bíblica
do Brasil (SBB). Objeto: Estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica nas
atividades ligadas ao Programa Luz na Amazônia que venham a ser realizadas por meio de
atividades de aprimoramentos em ações voluntárias, de pesquisa e extensão universitária,
voltadas ao atendimento integral das comunidades ribeirinhas da região Amazônica no
Estado do Pará, que contemplem as missões de ambas instituições. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2023. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de sua publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Jose Ricardo dos Santos Vieira, pela SBB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 049735/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Empresa
Mãd'oka-Biosoluções Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação nacional
entre ambas as Instituições públicas ou privadas por meio da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Maria
Jaqueline Bailão Silva, pela Empresa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
AVISO DE CANCELAMENTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Contrato n° 072/2023, de Professor
Substituto do Magistério Superior, a partir de 16/06/2023, firmado com o Sr. VAGNER
VIEIRA DOS SANTOS, através do processo n° 23073.011246/2023-53, publicado no Diário
Oficial da União em 16/06/2023, Seção 3, Página 58. Em virtude da retificação do edital de
homologação nº 111, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Especiais e Cilindros, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Total de
Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do
presente Pregão, as empresas: Indústria de Polpas de Frutas Natural Sabor
Ltda.; LL Comércio de Alimentos Ltda.; Panificadora Vasconcelos Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
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