DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº
10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público
receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis
classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC. Data limite para
apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 30/06/2023, às 17 horas. Envio
das Solicitações de Credenciamento para: ucl.mejc-ufrn@ebserh.gov.br, ou por escrito, à
Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no
horário de 08h às 17h. A classificação das entidades interessadas no credenciamento
obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está
disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao 
/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Chefe Subsituto da Unidade de Compras e Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23078.545339/2021-75.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.765,01 (três
mil setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.926.270,60. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23078.500299/2017-56.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o
contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23078.505988/2020-52.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por mais 43 (quarenta e três) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 31/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada.
Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não
adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação,
não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão
da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde
que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 20/07/2023 a
31/08/2023. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23078.504731/2019-40.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho 2023/2023, nº registro no mte rs000044/2023 (doc. Sei n°
4472173).
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio
econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na
planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator
acidentário de
prevenção), o
qual implicou na
redução da
alíquota da
contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.704.901,56. 
Data
de 
Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
P ES S OA S
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Políticas e Gestão da Educação, do Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Artes - Teatro - Interpretação Teatral, do Departamento de Arte Dramática do Instituto
de Artes, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-
16); b) Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. (CNPJ nº
08.689.024/0002-92); c) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão amigável
do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 07/2011 e) Fundamentação Legal: O
embasamento legal para a presente rescisão encontra-se consubstanciado na Lei nº
8.666/93,
nos termos
do
inciso II
do
art.
79; e
f)
Processo administrativo
n°
23079.017734/2011-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.217982/2023-63
Espécie: Convênio Específico n.º 13/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Diagnóstico participativo para consolidação organizacional
e produtiva dos territórios de assentamentos da reforma agrária na região Sul Fluminense
Valor: R$ 188.762,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais)
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024
Data de assinatura: 15 de junho de 2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-
Reitor em Exercício da Reitoria, Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.225085/2021-61
Espécie: Termo Aditivo 03/23 ao Convênio Específico 06/21.
Título: Apoio à estruturação do centro de desenvolvimento dos produtos de algas marinhas - fase I
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 20 de agosto de 2023 para 20 de outubro de 2024,.
Data de assinatura: 16 de junho de 2023.
Assinaram o Convênio: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231181/2022-20
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 28/2022.
Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé
Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de maio de 2023 para 01 de
dezembro de 2023
Data de assinatura: 12 de maio de 2023
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael
Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.218915/2020-13
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 25/2020.
Título: Criação da Rede Nacional de Genômica Cardiovascular
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 14 de agosto de 2023 para 30 de
dezembro de 2023
Data de assinatura: 14 de junho de 2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216709/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), CNPJ: 24.365.710/0001-83 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC),
CNPJ/MF 08.469.280/0001-93 e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "CAPTURA INTENSIVA
DE CO2 PARA PRODUÇÃO
DE BIOCOMBUSTÍVEIS
AVANÇADOS A PARTIR DA CONVERSÃO DE MICROALGAS POR DIFERENTES ROTAS
TERMOQUÍMICAS".
Valor Total: R$ 18.430.685,90 (Dezoito milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e noventa centavos).
Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.029232/2018-79.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 7 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº
5850.0108193.18.9 (4600578612).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:33.000.167/0001- 01,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 90 (noventa) dias corridos
e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes..
Data de Assinatura: 15/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.