DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Iconos Projetos Agroambientais Ltda (ICONOS). Objeto: identificação de espécies da flora
por demanda, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM, sob coordenação do servidor
Marcelo G. Caxambu. Repasses: a UTFPR-CM fará jus ao recebimento da importância de R$
30,00 (trinta reais) por amostra / identificação / por planta determinada (identificada).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Pedro
Henrique Piantoni Boszczovski (ICONOS).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23064.058234/2021-30.
Dispensa.
Nº 
59/2021.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: "7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito) meses, a
contar da data de 21/12/2021 e encerrando na data de 21/04/2024, podendo ser alterado,
inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo
atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de
execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro ) meses; 7.2.2. Período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do
coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de
avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do
término do curso.. Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 163.569,15. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23064.007955/2023-43.
Dispensa. 
Nº
3/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com
a seguinte redação: (...) "dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários
para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades
recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho,
parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária
específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que
trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$
285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais) e após inclusão de planilha
pós-matrícula, doc. SEI 3490478, este valor passa a ser de R$149.528,00 (cento e quarenta
e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua
marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento
da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 4.485,84 (quatro mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . 3.3.1 o valor disposto
no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser
recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do
objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas
operacionais, o valor referente a R$ 22.429,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e vinte centavos) .". Vigência: 15/06/2023 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 149.528,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.049683/2022-78.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir
de 05/06/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.433,48. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados: 00104
Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do
Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/06/2023) 153177-15246-2023NE000004
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153178
Nº
Processo: 
23064023544202303.
Objeto:
Aquisição 
de
material
odontológico,
farmacológico e
hospitalar,
conforme
disposto no
Termo
de
Referência.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta
Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGINALDO FRANKLIN LIVON
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 153178-15246-2023NE080000
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e Fungeo fundações e geologia Ltda, CNPJ nº 85.065.302/0001-40.
OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para o desenvolvimento de uma
plataforma online livre com informações geotécnicas no contexto do oeste do Paraná.
DATA DE ASSINATURA: 06.06.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD,
e Gerson ANGELO lORENZI pela Fungeo fundações e geologia Ltda.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477003072202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de lixeiras, contêineres e carros de
transporte de resíduos hospitalares juntamente com etiquetas de identificação do tipo de
resíduo, para atendimento às demandas da Rede Ebserh, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/06/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 51/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, visando ao preenchimento de 8 (oito) vagas nas Áreas Assistencial. As inscrições
serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de
Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 09/2023, que teve como vencedora a
empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, no valor global de: R$ 1.864.988,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009672202317. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (volume II). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004144202333. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens
Moveis/Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005133202371. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Materiais para diálise
peritoneal), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh,
vinculado
à Universidade
Federal
de
Goiás. Total
de
Itens
Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº
285,
Setor 
Leste
Universitário
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00066-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/06/2023) 155904-00001-2023NE000001