DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540008594202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (CANCELADOS E DESERTOS), a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540006399202325. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de PAPÉIS E BOBINA PARA EQUIPAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universiária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 436/2018.
Nº Processo: 23080.044830/2018-39.
Pregão. Nº 281/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
05.968.162/0001-31 - W & Z COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 68 (sessenta e oito) dias , com
início na data de 25/06/2023 e encerramento em 03/09/2023 e o reajuste do valor
contratual.. Vigência: 25/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.540,90. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 704/2018.
Nº Processo: 23080.073092/2018-37.
Pregão. Nº 505/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 176 (cento e setenta e seis)
dias, com início na data de 25/06/2023 e encerramento em 17/12/2023 e o reajuste do
valor contratual. Vigência: 25/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.417,47. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.008820/2022-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e
alimentação hospitalar, visando a produção, o transporte, o porcionamento e a distribuição
de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas destinadas a pacientes
internados (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e
demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação,
contemplando ainda a produção, transporte e comercialização de refeições para
colaboradores pagantes autorizados da maternidade climério de oliveira (mco-ufba/ebserh)
(servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva),
assegurando uma alimentação nutricionalmente balanceada e em condições higiênico-
sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em legislação sanitária
vigente, atendendo às necessidades
da mco-ufba/ebserh, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 3.954.687,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.023508/2022-96.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação, para atendimento às
necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 83.855,94. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524022775202165.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de LENTES OFTALMOLÓGICAS, em regime de
antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
conforme especificações estabelecidas abaixo: . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524010854202395.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo..
Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152452 SEI HCPA 23092.007796/2023-40 - LAMINA DE TREPANO PARA
CORNEA 6MM - PESQUISA
Contratado: HR INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA ME CNPJ: 05.860.479/0001-50 R$
550,0500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152492 SEI HCPA 23092.008147/2023-66 - REAGENTE SOL MASTER MIX
POWERUP SYBR 5 ML - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
6.907,0500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152511 SEI HCPA 23092.008002/2023-65 - AQUIS INSUMOS FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 10.515,1200
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152502 SEI HCPA 23092.007511/2023-71 - AQUIS INSUMOS PHILIPS
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
09.171.488/0001-94 - R$ 10.488,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152513 SEI HCPA 23092.007989/2023-09 - AQUIS INSUMOS CARL ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 - R$ 4.591,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
15/06/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152514 SEI HCPA 23092.007998/2023-91 - AQUIS INSUMOS AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 - R$
9.476,4000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
15/06/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0992393 AO CONTRATO Nº 0862318
Contratada: FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 03.353.290/0001-45
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 13/06/2023
Nº do Processo: 150069 SEI HCPA 23092.008295/2022-08
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0862318,
cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura, instalação e manutenção de
sistemas de chamada de enfermagem, decorrente do Processo administrativo licitatório
n° 150069, pregão eletrônico n° 0461/22, conforme despacho 0987971.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fabrizio Nogueira Marini CPF: 199.168.148-80.
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