DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59521.000209/2019-55-e ESPECIE: Rescisão Amigável da Carta-Contrato nº
2.291.00/2019, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a HOLÍSTICA
PROVEDOR 
DE
INTERNET 
LTDA;
CNPJ: 
03.454.513/0001-60:
Objeto: 
Rescindir
amigavelmente a partir de 20/05/2023 a Carta-Contrato 2.291.00/2019 que tem por objeto
a prestação de serviço de acesso à internet banda larga, com velocidade mínima de 8192
Kbps, para atender as necessidades do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros de Xique-
Xique - 2ª/CIX no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da
Bahia; Data: 02.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Jaeldson Rosa Damasceno - HOLÍSTICA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO: 59530.000399/2023-
88-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação
de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto
Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação
do Sr. Marcos Solone Pereira, inscrito no CPF sob o nº 049.306.014-07, licitante vencedor
da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº 218, Setor 13, do Projeto Público de Irrigação
Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no
Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000399/2023-
88-e. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINA:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 004/2023 Pregão Eletrônico, cujo
objeto trata da Contratação d empresa especializada para prestação de forma continua dos
serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações no
âmbito da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, através da Resolução
Regional nº 389 de 15 de junho de 2023; Adjudicando os serviços a empresa NAFSEG
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 10.369.790/0001-30 no valor globl de R$
712.769,04.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/06/2023) 195011-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
E X T R AT O
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: EXTINÇÃO CONVÊNIO. PROCESSO: nº
59580.000209/2020-94.
A 
Codevasf
autoriza 
a
extinção
do 
Convênio
n.
8.108.00/2020(SICONV n. 900815/2020), celebrado entre a 8ª Superintendência Regional
da CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SEC I D,
tendo como objetivo a reforma e adaptação do espaço urbano de uso público do Villágio
no Cohatrac, localizado na região metropolitana da grande São Luís - MA, no valor global
de R$ 336.787,50 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos), em razão da perda do objeto do convênio, através da Resolução
Regional N.º 207, de 15 de junho de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVA S F.
Clovis Luiz Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 11/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 17/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor GABRIEL SOARES ZICA BERGO, matrícula SIAPE 3291147, na
forma do constante do Processo nº 08129.005615/2023-92
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021,
teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo
efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 12/06/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GABRIEL SOARES ZICA BERGO.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08200.001423/2018-30.
Pregão. 
Nº
26/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM
GERAL LTDA.. Objeto: Acrescer o contrato original, incluindo 03 (três) adicionais de
periculosidade, para os 03 (três) postos de copeiragem ocupados na superintedência de
polícia federal do distrito federal, a partir do dia 26 de agosto de 2022, equivalentes a um
acréscimo de 1,008180%, conforme preceitua o art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º
8.666/1993, alterando o valor anual para r$ 3.203.260,70 (três milhões, duzentos e três
mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos).. Vigência: 15/06/2023 a 28/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.203.260,70. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)
EDITAL Nº 100 - DGP/PF, DE 16 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO
DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIA DO CERTAME
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna públicas as solicitações de
desistência do certame, as convocações para matrícula em Curso de Formação Profissional
(CFP) tornadas sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame e a
convocação, em segunda chamada, para matrícula no CFP, referentes ao concurso público
regido pelo Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, e alterações, para provimento
de vagas nos cargos de Delegado de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de
Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal.
1 DA SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME
1.1 Relação dos candidatos que enviaram solicitação de desistência do
certame, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERA
10006267, Alexsander Siqueira Silva / 10095636, Caio Augusto Ciraulo /
10011211, Daniel Ribeiro Garcia Filho / 10252129, Gabriel Vianna De Castro / 10091310,
Iberê Baracioli Catanozi / 10342616, Luisa Santin Garcia / 10006623, Pedro Lucas Leite
Lobo Siebra / 10310479, Renata Melo Boaventura.
1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10287099, Bruno Jorge Neres Saraiva Nascimento Dos Santos / 10070206,
Gabriel Vieira Dos Santos / 10048221, Gessyca Alves Ribeiro / 10161835, Higor Leandro
Veiga Da Silva / 10056279, Luisa Rodrigues Ferreira / 10088588, Nelson Guilherme Silva
Ramos.
1.2.1 Relação de candidatos negros que enviaram solicitação de desistência do
certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10296534, Alexandre Luiz Zortea / 10037326, Ana Carolina Maia De Freitas /
10343361, Isabelle Santos Silva / 10014767, Matheus Carlos Matos Da Silva.
1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10349584, Mayara Weba Martins Ferreira / 10055844, Pedro Luiz Sampaio
Lopes / 10108961, Rapahel Cox dos Santos Coelho / 10327443, Werner Heisenberg Santos
Figueiredo / 10266746, Paulo Ricardo Pereira Carlos.
1.3.1 Relação de candidatos negros que enviaram solicitação de desistência do
certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
10013096, Lenin Andrade de Souza Cerqueira / 10111368, Tiago Spindula
Fe r r e i r a .
2
DAS CONVOCAÇÕES
PARA MATRÍCULA
NO
CURSO DE
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL TORNADAS SEM EFEITO EM RAZÃO DAS SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIA DO
CERTAME
2.1 Relação dos candidatos com a convocação para matrícula no Curso de
Formação Profissional tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do
certame na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
2.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10006267, Alexsander Siqueira Silva / 10095636, Caio Augusto Ciraulo /
10011211, Daniel Ribeiro Garcia Filho / 10252129, Gabriel Vianna De Castro / 10091310,
Ibere Baracioli Catanozi / 10342616, Luisa Santin Garcia / 10006623, Pedro Lucas Leite
Lobo Siebra / 10310479, Renata Melo Boaventura.
2.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10287099, Bruno Jorge Neres Saraiva Nascimento Dos Santos / 10070206,
Gabriel Vieira Dos Santos / 10161835, Higor Leandro Veiga Da Silva / 10056279, Luisa
Rodrigues Ferreira / 10088588, Nelson Guilherme Silva Ramos.
2.2.1 Relação dos candidatos negros com a convocação para matrícula no CFP
tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10296534, Alexandre Luiz Zortea / 10037326, Ana Carolina Maia De Freitas /
10343361, Isabelle Santos Silva / 10014767, Matheus Carlos Matos Da Silva.
2.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10349584, Mayara Weba Martins Ferreira / 10055844, Pedro Luiz Sampaio
Lopes / 10108961, Rapahel Cox dos Santos Coelho / 10327443, Werner Heisenberg Santos
Figueiredo / 10266746, Paulo Ricardo Pereira Carlos.
2.3.1 Relação dos candidatos negros com a convocação para matrícula no CFP
tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10013096, Lenin Andrade de Souza Cerqueira / 10111368, Tiago Spindula
Fe r r e i r a .
3 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na
terceira turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
10231715, Ademar Eleuterio Junior / 10352785, Andre Luis Macedo Pereira da
Costa / 10072545, Eric de Moraes / 10092106, Flavio Leonardo Santana Silva / 10230520,
Laura Figueiredo Felix Lara / 10217683, Laura Maria Silva Cortez / 10293097, Nayara Alves
de Paula Roosevelt / 10211669, Ricardo Vilar Dugacsek.
3.2 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na quarta
turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
3.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10339050, Ariane Barreto Soares Do Patrocinio Lopes / 10130850, Felipe Souza
Da Silva / 10217478, Mariana Fonseca Xisto / 10063737, Talito Borges Brito / 10176059,
Victor Santana Bispo Dos Santos / 10000963, William Saraceni Maciel.
3.2.2 Convocação de candidatos negros, em segunda chamada, para matrícula
na quarta turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10015785, Adelves De Sousa Almeida / 10055381, Davi Araujo Querubino /
10079480, Eduardo Rocha Ferreira Da Fonseca / 10003746, Pedro Henrique Aires
Rocha.
3.3 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na
terceira turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10396429, Anderson Da Silva Amaral / 10212486, Bianca Vidal Freire /
10284377, Caio Henrique Leite Aguiar / 10097931, Eduvanio Machado Da Silva Junior /
10164761, Helena Ernandorena Fabricio / 10300210, Monica Gomes Muller / 10286920,
Thiago Bueno Derzekos De Freitas.
3.3.1 Convocação de candidato sub judice negro para matrícula na terceira
turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10224622, Felipe Alexandre de Sa Guimarães.
4 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar as
informações contidas no Edital nº 98 - DGP/PF, de 7 de junho de 2023, e apresentar-se na
Academia Nacional de Polícia, localizada na Rodovia DF 001 KM - 02, Setor Habitacional
Taquari - Lago Norte, Brasília/DF, para a matrícula no CFP, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no dia 24 de junho de 2023, das 8 horas às 12 horas ou das 14 às 16 horas
ou no dia 25 de junho de 2023, das 8 horas às 12 horas.
4.1.1 Poderão ser realizadas novas convocações, em terceira chamada, para
suprir eventuais vagas resultantes da não apresentação de candidatos.

                            

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