DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 590ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 12 de junho de 2023, com
fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da
recomendação preliminar desfavorável apresentada para a tecnologia: (I) Implante
subdérmico hormonal para contracepção - Anticoncepção de mulheres jovens de 18 a 25
anos (UAT nº 70).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de junho de 2023 das 10h
às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de junho de 2023, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=452, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910019858202258.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação
e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de
Relacionamento da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização
da infraestrutura tecnológica e instalações físicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84
- 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades apontadas para cada item são
correspondentes a toda vigência inicial do contrato, 30 meses..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 16/06/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão
de
registro
do
medicamento
CIBINQO
(abrocitinibe),
processo
nº
25351.540303/2021-44, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não
ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente-Geral Substituta de Medicamentos,
ANVISA; ANDRESA FERREIRA GONÇALVES, Pfizer Brasil Ltda.
Processo: 25351.912189/2023-21
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 172/23. Pregão Eletrônico nº 50/23. Data da Homologação: 10/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (RADIOFARMACOS). Valor total: R$ 171.723,84
(cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS
FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA., 02.887.124/0002-47 ECKERT E ZIEGLER
BRASIL COMERCAL LTDA.
Processo nº 1610/22. Pregão Eletrônico nº 503/22. Data da Homologação: 10/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 730.228,06
(setecentos e trinta mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA .,
44.734.671/0001-51
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA.,
12.420.164/0001-57
CM
HOSPITALAR
LTDA.,
12.418.191/0001-95
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS., 07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED.,
07.090.403/0001-18 TRIMEDCALL
COMERCIO DE MATERIAL MEDICOS E HOSP., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 006/23. Pregão Eletrônico nº 006/23. Data da Homologação: 11/05/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Valor total: R$ 2.160.090,68 (dois milhões,
cento e sessenta mil, noventa reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.,
78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA & CIA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO
DE
MATERIAL HOSPITALAR
LTDA., 10.445.452/0001-30
MATEFI COMERCIAL
LTDA.,
09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.,
07.472.094/0001-40
ENCOMASTER
SOLUCOES
DE
TRATAMENTO
DAGUA
LTDA.,
02.298.254/0001-63 RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 00.088.664/0001-
54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
Processo nº 1355/22. Pregão Eletrônico nº 414/22. Data da Homologação: 11/05/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 936.789,60 (novecentos e
trinta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas Classificadas:
26.668.902/0001-94 R.N.
BALTAZAR COMERCIO DE
INFORMATICA 15.724.019/0001-58 QUALITY ATACADO LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 12.496.814/0001-48 PRINTE COMERCIO PARA
IMPRESSAO LTDA., 10.925.677/0001-94 JP CAVEDON SOARES., 09.200.360/0001-01 PPL
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 06.052.693/0001-42 RUA SISTEMAS LTDA.,
03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
Processo nº 1512/22. Pregão Eletrônico nº 471/22. Data da Homologação: 12/05/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Extintores, Ferramentas, Informática, Peças
Mecânicas e de Refrigeração e Telefonia). Valor total: R$ 282.361,68 (duzentos e oitenta e
dois mil, trezentos e sessenta e um mil e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE
MAT. DE CONST. E FERRAG., 35.236.131/0001-57 GGV COMERCIAL LTDA., 31.673.254/0010-
95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE FILTROS E EQUIP., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO
DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 04.518.310/0001-
53 REPAL PIQUIRI LTDA., 04.341.779/0001-60 SANEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,
02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA
Processo nº 1688/22. Pregão Eletrônico nº 530/22. Data da Homologação: 22/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.911.679,48 (um
milhão novecentos e onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PRO D.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
61.363.032/0015-41
CHIESI
FARMACEUTICA
LTDA.,
60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 49.351.786/0011-52
BAXTER
HOSPITALAR
LTDA.,
44.639.493/0001-80
EUGIA
PHARMA
INDUSTRIA
FARMACEUTICA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.418.191/0001-95
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.,
08.157.293/0001-27
NATCOFARMA
DO
BRASIL
LTDA.,
07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM.
DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 181/23. Pregão Eletrônico nº 56/23. Data da Homologação: 22/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 2.531.140,32 (dois
milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA
STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E
HOSP.LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA .,
67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARM.
LTDA.,
12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE
PROD.
MED., 06.294.126/0001-00
RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CO R R E L AT O S
PROD.
MED.
HOSP.,
02.816.696/0001-54
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA.,
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
Processo nº 449/23. Pregão Eletrônico nº 138/23. Data da Homologação: 22/05/2023.
Objeto: Aquisição
de Papel
Toalha,. Valor total:
R$ 3.484.800,00
(três milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.
Processo nº 301/23. Pregão Eletrônico nº 96/23. Data da Homologação: 23/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - DUPLO J, PATCH E
CATETER GUIA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 117.672,00 (cento e dezessete mil,
seiscentos e oitenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
10.807.944/0001-29
CIRUMAX
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 002/23. Pregão Eletrônico nº 002/23. Data da Homologação: 22/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (BENGALA, CURETAS, GUIA
METALICO, MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VALVULA DE ASPIRACAO E OUTROS). Valor
total: R$ 224.617,44 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA
SANTA HELENA LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 07.744.539/0001-02
VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.626.776/0001-60 CIRURGICA
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE COMERCIAL
LTDA ME., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
S E R V I ÇO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP
Objeto:
aquisição
de Órteses
e
Próteses
e
Materiais Especiais
(ELETRODO
PARA
MARCAPASSO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/07/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (EMBALAGENS PLÁSTICAS, ETIQUETAS, FITAS,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
12/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, celebrado em 15/06/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b)
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 4.479.656,46 (quatro milhões quatrocentos
e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
cobertos
pelo
saldo
constante
na
combinação
das
contas
orçamentárias
0103.330.2290050200.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira -
Hemobrás; Contratada: Fábio Maranhão Pereira - Representante Legal; f) Processo n°
25800.001798/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 13/2022, celebrado em 20/07/2022,
entre a HEMOBRÁS e a KOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 33.219.021/0001-51; b)
Objeto: prorrogação contratual no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2023 e
encerramento em 20/05/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova
vigência contratual, mantém-se o valor global de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil
reais),
coberto
pelo
saldo
constante
na
conta
orçamentária
nº
01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON
DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO,
representante legal da KOMAX; f) Processo n° 25800.002825/2021.
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