DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900149
149
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 253861066202365 . Objeto: Aquisição de sistema móvel e microfiltração Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que atendem as
necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. TATIANA
SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 2.727.864,72. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro BANGALORE BIOTECH LABS PVT LTD(BIOZEEN).
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001098/2023 . Objeto: Aquisição por importação de tubos de coleta de
sangue da marca BD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que
atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em
14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos. Valor Global: R$ 8.348.929,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON
DICKINSON DEL URUGUAY S.A.
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000454202329 . Objeto: Aquisição de Tubo de Silicone Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende às expectativas da Unidade. Declaração de
Inexigibilidade em 15/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Depesas. Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de
Qualidade. Valor Global: R$ 1.736.648,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DDP SPECIALTY
ELECTRONIC MATERIALS.
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 120/2023. Foi vencedor do GRUPO 03
a licitante TRIDAN SOLUCOES ELETRICAS LTDA no valor de R$ 3.900,00 ( três mil
novecentos reais ). Foi vencedor dos GRUPOS 01,05,06 e 07 a licitante INOVATEC
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 426.940,00
( quatrocentos e vinte seis mil e novecentos e quarenta reais ). O total da licitação foi de
R$ 430.840,00 ( quatrocentos trinta mil oitocentos quarenta reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 15/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023, tendo como vencedoras as empresas: ANA LUIZA
SOUZA KLEIN
no item
01, no
valor total
de R$
5.000,00;ADLER COMERCIAL
E
IMPORTADORA LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.120,00 E MEDMACH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 91.006,00. Valor total da
licitação: R$ 150.126,00 (Cento e cinquenta mil, cento e vinte e seis reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 148/2023. Foi vencedor do item 04 a
licitante no TERMOTECNICA DA AMAZONIA LTDA no de valor de R$ R$ 170.000,00 ( cento
e setenta mil reais ). Foi vencedor dos itens 01,02,03 e 05 a licitante G4 COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA no valor de R$
7.138.000,00 ( sete milhões cento e trinta e oito mil reais ). O total da licitação foi de R$
7.308.000,00 ( sete milhões trezentos e oito mil reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 16/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
150/2023, tendo
como
vencedoras
as
empresas:
AJB
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 1.320,00;
LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, no valor total de R$
3.750,00; ARC FORNTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 02
e 04, no valor total de R$ 2.204,10; MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA, no item 05, no valor
total de R$ 4.326,00, MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS, no item 01,no valor total de R$ 9.120,00 e
FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 08, no valor total de R$ 694,65. O item
06 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 21.414,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e
quatorze reais e setenta e cinco centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023, faz
saber que no dia 15/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 154/2023, tendo como vencedoras as empresas: STOCKVAL TECNO
COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 10, no valor total de R$ 2.209,25; GELMAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, nos itens 13 e 14, no valor total de R$ 22.223,20 e ATUALVED SOLU ÇÕ ES
INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 12, no valor total de R$ 4.952,25. Os itens 05, 06,
07, 08, 09 e 11 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 29.384,70 (Vinte e nove mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE800064
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 publicado no D.O.U de 2023-06-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
10/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000507/2023-10 Objeto: Aquisição de itens das marcas, B&R, WEST e FULL
GAUGE; Ata SRP 211/2023, Contratada: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
09.255.284/0001-31, no valor total de R$ 13.490,45, Ata SRP 212/2023, Contratada:
WILLIAM RODRIGUES SANCHES - EPP, CNPJ: 28.471.351/0001-08, no valor total de R$
98.804,98, Ata SRP 213/2023, Contratada: J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ:
30.247.600/0001-10, no valor total de R$ 2.027,71, Ata 214/2023, Contratada: MOICA COM
DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 42.044.083/0001-60, no valor total de R$ 17.600,00,
Data de Assinaturas: 15/06/2023. Pregão SRP: 115/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000513/2023-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DA MARCA
KRON, MICROVENTILADORES DA MARCA VENTISILVA E PATCH CORD DA MARCA FURUKAWA;
Ata SRP 208/2023, Contratada: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 11.420.095/0001-19, no valor total de R$ 5.394,00; Ata SRP 209/2023, Contratada:
ZAPP AUTOMAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.477.083/0001-47, no valor total de R$
15.000,00; Ata
SRP 210/2023,
Contratada: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:
45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 4.603,38. Data de Assinatura: 15/06/2023, Pregão
SRP: 117/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000143/2023-60 Objeto: Aquisição de bombona pead alça moldada; Ata
SRP 215/2023, Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.653.751/0001-91, no
valor total de R$ 57.565,30; Data de Assinatura: 07/06/2023, Pregão SRP: 20/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000499/2023-01
Objeto: Aquisição
de fitas,
adesivos e
etiquetas
autoadesivas. Ata SRP 225/2023, Contratada: ETHIS GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 10.417.882/0001-49, no valor total de R$ 1.540,00; Ata SRP 226/2023, Contratada: ID
PROMO COMERCIAL EIRELI CNPJ: 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 27.500,00; Ata
SRP 227/2023, Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ:
32.534.578/0001-14, no valor total de R$ 46.796,20; Ata SRP 228/2023, Contratada:
ADESTACK AUTO ADESIVOS E LAMINADOS LTDA CNPJ: 34.021.009/0001-09, no valor total
de R$ 10.253,20; Ata SRP 229/2023, Contratada: YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA ME
CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 18.291,50; Ata SRP 230/2023, Contratada:
IMPRI+ETIQUETAS ADESIVAS LTDA CNPJ: 45.309.252/0001-35, no valor total de R$
7.445,00; Ata SRP 231/2023, Contratada: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA CNPJ: 50.317.178/0001-39, no valor total de R$ 1.104,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023, Pregão SRP 138/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001218/2023-80.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "abordagens sobre o impacto socioambiental da mineração no brasil"..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.100.000,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 25380.101451/2019-85.
Dispensa.
Nº 
143/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, bem
como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que
integra a sua cláusula quarta do contrato nº 79/2019, com fulcro no que dispõem o inc. Ii,
§ 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93..
Vigência: 25/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.472.000,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Móvel de Urgência e
Emergência Pré-Hospitalar - UTI Móvel (Ambulância TIPO D Ambulância de Suporte
Avançado com motorista, médico socorrista e enfermeiro), na modalidade Área protegida
, com atendimento através de profissionais devidamente habilitados e qualificados, de
natureza continuada, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045