DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2540/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 4934940/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do 
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 14/09/2018 
a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química 
no pólo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 125,45 (cento e vinte e cinco reais e 
quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 390,95 (trezentos 
e noventa reais e noventa e cinco centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de 
agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2541/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6469292/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora RAQUEL LIMA DE FREITAS, ocupante do 
cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300619.1-8, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no 
período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial 
no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA 
UAB, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem 
reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos 
e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2542/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6971362/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LEONOR DE MARIA RODRIGUES MELO 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006959.1-2, desta 
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / OROS / FORTALEZA, no 
período de 13/09/2018 a 14/09/2018, a fim de Participar de encontro presen-
cial no pólo de OROS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2546/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2649997/2018-
VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor 
GILBERTO DANTAS SARAIVA, ocupante do cargo de Professor, Classe 
Adjunto, Referência M, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, 
matrícula nº 006868.1-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% 
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-
-base, com vigência a partir de 06/04/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2547/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo 
nº 5701850/2018-VIPROC de 16/07/2018, considerando o Parecer nº 
3434/2018-PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR 
ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA, matrícula 
nº 000417.1-8, Professor Assistente, lotado no Centro de Humanidades – 
CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 23 (vinte e três) 
dias, pelo período de 13/10/2018 a 04/11/2018, a fim de realizar a XXXII 
Viagem de Instrução dos Guarda-Marinhas a bordo do Navio-Escola “Brasil” 
(trajeto: Lisboa-Baltimore), sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2548/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7041644/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300477.1-0, desta 
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTA-
LEZA, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de Participar de encontro 
presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2558/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7115621/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Oros 
/ Fortaleza, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial do Curso de Química no pólo de Orós da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2559/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7115826/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Oros 
/ Fortaleza, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial do Curso de Química no pólo de Orós da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
30 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2560/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7115443/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador SILVIANE DA SILVA ROCHA , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo 
de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2561/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7115788/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador SILVIANE DA SILVA ROCHA , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo 
de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018