DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 916, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOEL ALVES MACIEL, Cb EB, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral
de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 918, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE MORAIS LIMA, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 919, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO BERNARDES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 579, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de
2021.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 920, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO SOARES FAGUNDES, 1º Sgt EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 921, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DONIVAL DE ALMEIDA CAMPOS para exercer a função de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 922, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 923, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
WALISSON RAMON DA SILVA, Cb MAR, para perceber a Gratificação de de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 563, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910632 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RONALD FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação Social da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 466, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.008541/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, matrícula Siape nº 1380144, Procurador Federal;
e LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula Siape nº 1379303, Procuradora Federal,
sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor,
código FCE 1.15 (21014327), do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 477, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.031922/2023-19,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União, TONNY TEIXEIRA DE LIMA, matrícula
Siape nº 2356606, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, e da
Advogada da União, BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA, matrícula Siape nº
2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participarem da
reunião preparatória e audiência pública do caso "Dos Santos Nascimento e outra Vs.
Brasil", a se realizar em São José da Costa Rica, na Costa Rica, no período de 27 de
junho a 1º de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus para a Advocacia-
Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS