DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, matrícula Siape nº 6440853, Agente Analista de Publicações,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014213), do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 1 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 959, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000041/2023-19, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula Siape nº 6758374, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015271), da Coordenação de
Acompanhamento Estratégico e Governança, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão
Pública, da Consultoria-Geral da União, a partir de 05 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 966, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.027806/2023-97, resolve:
D ES I G N A R
SAFIRA MARIA DO MONTE CARDOSO, matrícula Siape nº 3094326, Técnica de Arquivo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014190), da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Subprocuradoria-
Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 974, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.237285/2023-22, resolve:
N O M EA R
EDELTON CARBINATTO, matrícula Siape nº 1903399, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015201), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 977, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.005544/2023-00, resolve:
D ES I G N A R
ISRAEL VIANA SABINO, matrícula Siape nº 1662944, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101330), do Serviço de Gestão de
Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado do cargo que atualmente
ocupa (21015053).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4338730, inserido no Processo Super nº 00185.003374/2023-61, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo citados, no período de 19 a 21 de junho de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Roma/Itália.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo
em vista o documento nº 4338746, inserido no Processo Super nº
00185.003333/2023-74, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados
no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes
especificados no documento e processo citados, no período de 17 a 24 de
junho de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente
da República à cidade de Paris/França.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 254, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB SEVERINO DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB NADSON RANGEL DA ROCHA SANTOS para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB OLIVAN PACHECO BELÉM da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de junho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 257, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ROMILTON BATISTA ARAÚJO JÚNIOR para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB GILDEONE DA SILVA BATISTA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de junho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB GABRIEL BUENO DE SOUSA, da função de Especialista, Código GR-0002, da
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de MARIANA GURGEL
ZOCCOLI,
KAMILLA
MARTINS
FERREIRA, VITOR
DE
FREITAS
VASCONCELOS,
SÉRGIO
CARVALHO DE TOLEDO BARROS, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR e ANNA
MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República
à cidade Lisboa, na República de Portugal, no período de 18 a 25 de abril de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002297/2023-21.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA