DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.001387/2023-34, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior ao Advogado da União FELIPE DE ANDRADE SA, matrícula
Siape nº 3006825, para participar de curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas,
promovido pela Universidade do Porto, no período de 1 de setembro de 2023 a 12 de julho de
2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.000250/2023-62, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior ao Advogado da União HOMERO ANDRETTA JUNIOR,
matrícula Siape nº 1512873-3, para realizar curso de Mestrado em Estudos Avançados de
Direito Público, sob a modalidade presencial, promovido pela Universidad Carlos III de Madrid,
na cidade de Madrid, Espanha, no período de 01 de setembro de 2023 a 26 de julho de 2024,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00769.000174/2023-95, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior ao Advogado da União JOAO PEDRO ANTUNES LIMA
DA FONSECA CARVALHO, matrícula Siape nº 1697236, para participar de curso de Mestrado
em Ciências Jurídico-Administrativas, promovido pela Universidade do Porto, no período de
1 de setembro de 2023 a 12 de julho de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para
a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 212, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00402.000028/2023-
19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR MAIA COUTINHO, matrícula
Siape nº 454856, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 358583, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 213, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.002015/2023-64, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por KEILA NASCIMENTO SOARES, matrícula
Siape nº 1380413, código da vaga nº 589674, a contar de 17 de abril de 2023, em razão de
seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 928, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.634268/2022-59, resolve:
N O M EA R
RICARDO BARRETO PRATA FILHO, matrícula Siape nº 2253033, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015199), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 930, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000429/2023-39, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GEISLY DE SOUZA GONCALVES, matrícula Siape nº 1782034, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (390043), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de
Procedimentos Preliminares, do Gabinete, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 931, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000429/2023-39, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GEISLY DE SOUZA GONCALVES, matrícula Siape nº 1782034, do encargo de substituta eventual
de Chefe, código CCE 1.05 (390042), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria de Apoio a
Julgamento Disciplinar, do Gabinete, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 932, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000408/2023-83, resolve:
DISPENSAR
RICARDO SEIXAS LISBOA, matrícula Siape nº 3154876, Administrador, do encargo de substituto
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079), da Coordenação de Educação Jurídica, da
Coordenação-Geral de Formação e Educação Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral
da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 933, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000408/2023-83, resolve:
D ES I G N A R
LUANA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2239731, Técnica em Secretariado, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079), da
Coordenação de Educação Jurídica, da Coordenação-Geral de Formação e Educação
Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SGA/AGU Nº 936, DE 6 DE JUNHO DE 2023 publicada no DOU nº
113, de 16-6-2023, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "DESIGNAR RISTINA SOUZA BRAZ...", leia-
se: "DESIGNAR CRISTINA SOUZA BRAZ..."
( p / CO D O U )
PORTARIA SGA/AGU Nº 938, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.410361/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, matrícula Siape nº 1610009, Procuradora
Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014544),
da Divisão Jurídica Previdenciária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 941, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.527104/2022-49, resolve:
N O M EA R
DANIEL MATOS DE SA FREIRE, matrícula SIAPE nº 3148954, analista superior IV, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014714), do Serviço
Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa (21014731).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 955, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001461/2017-11, resolve:
DISPENSAR
EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, matrícula Siape nº 6440853, Agente Analista de Publicações,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (380006), da Divisão de Apoio
ao Gabinete, da Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do
Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 1 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 956, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001461/2017-11, resolve: