DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO HENRIQUE
STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA e JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR, todos
servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
acompanharem o Senhor Presidente da República na viagem à cidade Lisboa, na República
de Portugal, no período de 21 a 25 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00185.002297/2023-21.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos
DANILO FERREIRA DE SOUSA, JCP Reportagem Cinematográfica; GABRIELLA DE SOUZA
NORONHA, Jornalista; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO, Auxiliar Operacional; JULIO CEZAR
PERTILE LEAL, JCP Reportagem Cinematográfica; e MARLINGSON WELBER DA SILVA, Auxiliar
Operacional, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem
a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, ao Vaticano/Roma, no período de 18 a 23 de junho de 2023, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002074/2023-23.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do empregado público MARCOS
UCHÔA CAVALCANTI, Assessor, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
realizar a cobertura jornalística e acompanhar a visita do Excelentíssimo Senhor Presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Vaticano/Roma, e à Paris/França, no período de
19 a 25 de junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.002075/2023-78.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.535, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041081/2023-72, resolve:
Designar SCLEIDE DA SILVA MURICI, matrícula SIAPE nº 2478176, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de
Dados, da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.536, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040868/2023-17, resolve:
Designar CLEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1726853, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Responsabilização, da Coordenação de Responsabilização, da Corregedoria, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.537, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040882/2023-11, resolve:
Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 1159773, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Responsabilização, da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.538, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040994/2023-71, resolve:
Designar CELIA ROSIMARIE DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1330253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Dados, da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.539, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041033/2023-84, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 2170211, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
ao Gabinete, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, ficando
dispensado da função de atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.540, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000246/2023-
18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, RENATA CRISTINA
ONOFRE RAMALHO MORAES, matrícula SIAPE nº 2842602, do encargo de substituta
eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.544, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045060/2023-
26, resolve:
Designar ALINE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Ouvidoria e Transparência,
da Ouvidoria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 5 de junho de
2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.548, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.003074/2023-
02, resolve:
Dispensar EDUARDO DE PODESTA ZANI, matrícula SIAPE nº 1911510, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 1º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.549, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.003074/2023-
02, resolve:
Designar LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK, matrícula SIAPE nº 2422658, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional do 1º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.551, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21036.001094/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, DANIEL FARIAS DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3160508, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.552, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21036.001094/2023-00, resolve:
Nomear SERGIO LOPES DE MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.553, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036565/2023-08, resolve:
Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774946, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA