DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 46, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Assessor no Comando de Transformação do
Exército do Futuro - COTEF, na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav
QEMA (0590961439) FABIANO ESPÍNOLA ARAUJO, a contar de 25 de maio de 2023.
b. Por término do Curso de Defesa Nacional na República Portuguesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0111563045) FLAVIO EDUARDO BRANDALISE, a
contar de 19 de maio de 2023.
c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 22
de maio de 2023:
1) o Cel Cav (0187504733) ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM; e
2) o Maj Inf QEMA (0131503443) ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR.
d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel QEM (0204748149) CLAYTON ESCOUPER DAS CHAGAS, a contar
de 17 de fevereiro de 2020.
e. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel
Art QEMA (0130299449) CARLOS ROBERTO PAULONI, a contar de 21 de maio de
2023.
f. Por
término do Curso de
Comando e Estado-Maior
(Espanhol) -
Intermediate
Level
Education Course,
nos
Estados
Unidos
da América,
e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0216458943) JOÃO PAULO CARVALHO DE
ALENCAR, a contar de 24 de maio de 2023.
g. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, terem deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a
contar de 20 de maio de 2023:
1) o Maj Inf QEMA (0623264843) ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO;
2) o Maj Inf QEMA (0521410043) GUILHERME ESTEVES MODESTO;
3) o Maj Int (0100868157) CHARLES TIETRE DIÓGENES MAIA; e
4) o Cap Inf (0100816354) RENATO MELO DE PAULO.
h. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) a Cap Dent (0600600670) LETÍCIA DE ALMEIDA RIZZOTTO, a contar de 29
de maio de 2023; e
2) o Cap Inf (0219873742) FILIPE LEMES DIAS, a contar de 4 de maio de
2023.
i. Por término da designação de Personal Assistant to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880,
de 9
de
dezembro
de 1980,
o
1º
Ten QAO
(0317867448)
EMERSON
SCHUNEMANN, a contar de 14 de maio de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, terem deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a
contar de 20 de maio de 2023:
1) o S Ten Com (0318985249) RODRIGO AMARAL CARVALHO; e
2) o 1º Sgt Int (0101966752) ROBSON SAMPAIO DOS SANTOS.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav
(0937941540) JOSE ALVES BORGES, a contar de 23 de maio de 2023.
c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Eng (0434943544) ALESSANDRO MOREIRA FLORES NUNES, a contar
de 22 de maio de 2023.
2) o 1º Sgt Com (0334307345) ADILSON ALEZANDRO MOSQUER, a contar de
26 de maio de 2023.
d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0196037139) LUCIANO DE CARVALHO CARROZINO,
a contar de 18 de maio de 2023.
e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0435226246) ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA, a
contar de 14 de abril de 2023.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 47, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER OFICIAL o 2º Ten
Inf (0100097054) VINICIUS GHIDETTI DE
MORAES ANDRADE, do 1º BI Mec (Es) (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 9 de junho de
2022, por ter cessado o motivo que o mantinha agregado para se ver processar pela
Justiça Comum, uma vez que houve declínio de competência para a Justiça Militar da
União, de acordo com a Lei nº 13.491/17 e art. 82, inciso IX, da Lei nº 6.880/80.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 126/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata 01.0081.61 JUAREZ CERQUEIRA FERREIRA
para participar de Intercâmbio a fim de exercer a função de Oficial de Ligação da Marinha
do Brasil, junto ao Development, Concepts and Douctrine Centre (DCDC), Shrivenham,
Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da função. Após
a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Estado-Maior da Armada, onde deverá
servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 127/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com art. 5° do
Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD n°
110, de 19 de maio de 2023, resolve:
Art. 1° Exonerar o Contra-Almirante 86.1727.86 MARCELO REIS DA SILVA do
cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 1° de junho
de 2023.
Art. 2° Nomear o Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES para
o cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 1° de junho
de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 128/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 05.0252.90 LEONARDO DA SILVA VAZ para
integrar o Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), exercendo a função de
Battle Watch Officer, em Manama, no Reino do Bahrein, pelo prazo de seis meses, contado
a partir da data de assunção da função. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado
para o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, onde deverá servir por um
período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e igual ou superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do
art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 129/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 1 da alínea a do inciso V do art. 1° da Portaria n°
249/MB/MD, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19
de outubro de 2022, Seção 2, página 7, que nomeou o Capitão de Corveta (AA) 87.1231.00
ROBSON AMARAL DE ALMEIDA para exercer o cargo de Direção da Capitania Fluvial de
Juazeiro, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° .....................................................................................................................
V - .............................................................................................................................
a)................................................................................................................................
1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o Capitão de Corveta (T) 08.0650.39 ANDRÉ
GONZAGA RIBEIRO, exonerando o Capitão de Corveta (T) 82.1369.04 SILVIO CESAR ROCHA
DE SÁ.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 130/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata (T) 95.0359.31 ANDERSON ALVES PEREIRA
LOPES para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação junto à Prefeitura Naval da
Argentina (PNA), em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de seis meses, contado a partir
da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado
para Organização Militar no âmbito do Setor de Navegação, a ser definida pela Diretoria-
Geral de Navegação, onde deverá servir, por um período mínimo de um ano, a fim de
aplicar
e
disseminar os
conhecimentos
adquiridos,
vínculo
esse que
poderá
ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do
art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 131/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Almirante de Esquadra 77.0098.19 JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA
CUNHA DE MENEZES para realizar a Inspeção Administrativo-Militar na Adidância Naval nos
Estados Unidos da América e presidir a passagem de cargo de Adido Naval, em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 14 a 23 de julho de 2023, incluído
o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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