DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS, da Coordenação-Geral do
Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento
de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério,
a contar de 16 de junho de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 761, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101451/2023-18, resolve:
Designar MARIA LÚCIA LANDIN MOTA, matrícula Siape nº 109495, para exercer
a função Chefe de Serviço de
Assuntos Administrativos da Coordenação de
Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo do Senado Federal da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativo, deste Ministério, código FCE 1.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 762, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101449/2023-49, resolve:
Nomear MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Agenda da Coordenação de Agenda da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 763, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101533/2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, PILAR REIS DE AZEVEDO,
matrícula Siape nº 1004674, da função de Coordenadora de Negociações e Normas de
Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 764, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105229/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, GIOVANA CAROLINA DE
RESENDE PINTO, matrícula Siape nº 1005776, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 765, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100898/2023-70, resolve:
Designar HERTA RANI TELES SANTOS, matrícula Siape nº 1702427, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Comércio
Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 766, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 19972.101564/2023-02, resolve:
Designar RENATO CASTRO DE FARIA BARBOSA, matrícula Siape nº
2580274, para, no período de 16 a 23 de junho de 2023, exercer o encargo
de
substituto eventual
do Diretor
do Departamento
de Planejamento
e
Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério,
código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria Executiva, para participar da Summit For a New Global Financing Pact - Ampliar
os ODS e o Financiamento Climático com o LIFE Economy, em Paris, França, no período de
20 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
52315.101453/2023-15).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
BEATRIZ
DA
SILVA
SOARES, Coordenadora-Geral
de
Finanças
Verdes
da
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da Cúpula
do Clima da América Latina 2023, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 26 a 29
de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.105119/2023-29).
DANIELA FERREIRA DE MATOS, Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Grupo da Organização
Mundial do Comércio - OMC denominado "Discussões Estruturadas sobre Comércio e
Sustentabilidade Ambiental", em Genebra, Suíça, no período de 09 a 13 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101505/2023-26).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004394/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-
I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e
Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.002714/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, REFERENTE AS
PASSAGENS E DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1357028, para representando o
Inmetro, participar na LXXXIV Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo
de Trabalho n° 3 "Regulamento Técnico e Avaliação de Conformidade" (SGT N°3) do
Mercosul, em Buenos Aires, Argentina no período de 20 a 24 de junho de 2023. (Processo
SEI nº 0052600.004155/2023-54).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Instituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 171, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve:
Dispensar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, do encargo de
substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais
- SP, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve:
Designar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, para exercer o
encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais -
SP, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA