DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.050670/2023-09, resolve:
Art. 1º Exonerar EVERALDO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, matrícula SIAPE nº 0724360, CPF nº ***.531.682-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Chefe de unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada
Manacapuru, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Nomear ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.º ***.384.362-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de unidade Avançada, Código CCE-1.05,
da Unidade Avançada Manacapuru, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.051738/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar NAJARA FROTA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1467745, CPF n.º ***.201.403-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Implantação), Código FCE-2.05, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO ROMEU FERREIRA LEAL, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1526959, CPF n.º ***.466.713-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Implantação), Código FCE-
2.05, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.051365/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ TREVISOL, CPF n.º ***.009.928-**, para exercer os
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.054254/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1467342, CPF n.º ***.017.793-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação
Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária
Nacional de Cuidados e Família deste Ministério, para representar este Ministério no
Terceiro Seminário Regional de Desenvolvimento Social, intitulado "Promover a inclusão
trabalhista como forma de superar as desigualdades e a informalidade na América Latina
e no Caribe", organizado pela CEPAL, entre os dias 27 e 29 de junho de 2023, bem como
participar de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Santiago, República do Chile,
nos dias 26 e 30 de junho de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de junho a 2 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.043776/2023-67.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e
considerando o contido no Processo nº 71000.046718/2023-95, resolve:
Nomear RODRIGO MAERSCHNER AGUIAR PEIXOTO, para exercer o
Cargo 
Comissionado
Executivo 
de
Coordenador, 
código
CCE 
1.10,
da
Coordenação
de
Serviços,
da 
Coordenação-Geral
de
Infraestrutura,
da
Subsecretaria
de
Tecnologia
da Informação,
da
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 361, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046984/2023-18,
resolve:
Designar o servidor ANDRÉ FRAGA FERREIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 362, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046987/2023-51,
resolve:
Dispensar o servidor DANIEL DEMONTE MOREIRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Sociais, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 363, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046987/2023-51,
resolve:
Designar a servidora GERALDINE LEMOS TORRES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Sociais, da Consultoria Jurídica, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 364, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº71000.048051/2023-65,
resolve:
Dispensar a servidora PRISCILA BESSA RODRIGUES, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13,
da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 365, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº71000.048051/2023-65,
resolve:
Designar a servidora ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico
Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 366, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.041432/2023-13,
resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, da Coordenação-
Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de
Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a
contar de 16 de junho de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 367, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.040453/2023-11,
resolve: