DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
Yuri Ghobad da Silva, como titular; e Carla Tatiana de Miranda Honorato, como suplente;
IX - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:
Andros Roberto Barbosa, como titular; e Douglas Pierre Justino da Silva Lopes, como
suplente; e
X - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: Alessio
Costa Lima, como titular; e Luiz Miguel Martins Garcia, como suplente.
Parágrafo único. A coordenação do Comitê Estratégico do Plano de Ações
Articuladas - PAR ficará a cargo do titular da Secretaria de Educação Básica - SEB.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019, e
alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.122, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LARA CRISTINA CAIXETA MACHADO DE LIMA, Matrícula Siape nº
2452313, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, ocupada por Nucia Ferreira da Silva, da Coordenação de Contabilidade e
de Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 19 a 30 de junho de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.123, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.002761/2019-
23, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 680, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 181, de 22 de setembro de 2022, Seção 2, p. 16, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23000.054535/2016-71, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 33/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 1º
de junho de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.124, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, CPF nº ***.106.257-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas
Educacionais do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.125, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR THAISE MORAES TORRES, CPF nº ***.462.271-**, para exercer a
função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.11, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2689145, da
função de
Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de
Programação e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 19 de
junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.127, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, Matrícula Siape nº 1511448, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.128 - DISPENSAR DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2689145, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada
por André Luiz Valente Mayrink, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.129 - DESIGNAR BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, Matrícula Siape nº 1511448, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, ocupada por André Luiz Valente Mayrink, da Coordenação-Geral de Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.130 - DISPENSAR BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, Matrícula Siape nº 1511448, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, ocupado
por Luciana Nunes de Oliveira, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.131 - DESIGNAR JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ, Matrícula Siape nº 0040881, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
ocupado por Luciana Nunes de Oliveira, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL 
DE
GESTÃO
DE 
PESSOAS/SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.019145/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARICELIA SOUSA GONÇALVES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GILBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 39248, ocupante do
cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em inatividade, em 07/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº
4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2023, data do óbito.
LAYSA DE ALMEIDA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 324, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
designada pela Portaria IBC nº 390, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 30, referente ao Processo
nº 23119.002718.2022-22, ante as razões apresentadas no OFÍCIO nº 03/CPAD, de 3 de
abril de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 374, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.022756/2023-85,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 297, de 06/05/2023,
publicada no D.O.U. de 12/05/2023, que nomeou ALEXANDRE YOURY DE OLIVEIRA
SANTANA, classificado em 5º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso
público para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Área Desenvolvimento de
Sistemas, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021,
homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, nos
termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 375, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico n. 23062.028921/2023-11, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, THIAGO MORAIS PARREIRAS, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Elétrica,
Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 31, de
01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo
Edital nº 391, de 07/06/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção 3,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, na
vaga decorrente da Aposentadoria de Claudio Luiz Ribeiro Pimenta conforme
Portaria DIR Nº 829, de 21/12/2022, publicada no DOU em 23/12/2022, sob o
código de vaga nº 302789.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS