DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.546 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO LOPES DELLA FLORA, matrícula
SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010529/2023-71, resolve:
Nº 2.547 Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN BRUNO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE
3142624, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, da função
Chefe do Departamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica - DASCA - do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir sua publicação no D.O.U.
Nº 2.550 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO COSTA SANTANA, matrícula SIAPE
2399942, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Chefe do
Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Marabá Rural deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013681/2023-36, resolve:
Nº 2.552 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora Beatriz Regina
da Silva Santos, matrícula SIAPE 3299226, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do
Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013765/2023-96, resolve:
Nº 2.554 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JACKSON OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula SIAPE 2341964, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, da função
de Chefe de Gabinete do Campus Cametá deste Instituto, Código FG-02.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.425/2023 - BELÉM/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23051.004444/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SADI BRITO ALVES, CPF
nº ***.099.012-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2698530, SIAPECAD nº 01651772, Código 707001, Código de Vaga nº
0845620, Classe/Nível D304, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Belém, do
quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e no § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao
vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes incorporações: proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/1990 com proventos integrais com base no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, "a partir da publicação no D.O.U.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 998 - REITORIA/IFPB, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo 23169.000659.2023-43, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 97/2021, de 09/11/2021, do professor
substituto Emmanuel Ramalho de Sá Rocha, Matrícula 3257516, de tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Princesa Isabel, de acordo com o inciso
II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 21/06/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo
em vista o que consta do Processo Eletrônico Nº 23326.006265.2023-49, resolve:
Nº 221- I - Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, Matrícula
Nº 2167809, CPF nº 010.266.684-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Administração, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 222- I - Designar a servidora KAROLINE FERNANDES SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula Nº
2808562, CPF nº 742.826.542-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIA Nº 9 - DCAAREIA/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora Sibéria Maria Souto dos Santos Farias,
matrícula SIAPE nº 1851829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal
deste instituto, da função de
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Avançado
Areia, Código FCC.
II - Revogar a PORTARIA 8/2023 - DCAAREIA/REITORIA/IFPB, de 16 de junho de
2023.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 827 - Art. 1º Designar NATARA DUANE BORGES DE CASTILHOS, SIAPE nº 2427013,
Técnica de Laboratório, para exercer a função de Seção de Inovação e Empreendedorismo,
FG-02, Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 828 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Assis Chateaubriand, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
382294
Titular
.
HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
1º Substituto
.
ALEX MIYAMOTO MUSSI
1897650
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.360, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010011/2023-66, resolve:
Contratar ALINE PETEAN PINA como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 950673, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço junto ao
Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.367, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010637/2023-72, resolve:
Contratar GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 943899, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia de Automação e Controle Industrial,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até
30/09/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 650, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.010348.2023-52 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 01, de 23/02/2023 - DOU de 24/02/2023, homologado por meio do Edital nº 05, de
10/04/2023 - DOU de 11/04/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
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