DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.181 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor MARCELO NUNES SAYÃO, Matrícula SIAPE nº. 1586671, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto de 2023 à 23 de novembro
de 2023, na Cidade: Zaragoza. País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23272.000653/2023-99, resolve:
Nº 1.184 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2023 à
10 de julho de 2023, na Cidade: Lisboa. País: Portugal, com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 127/PVZN - CGAB/IFRO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art.177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),de 29/12/2015,Art.65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),de
12/07/2016, da Portaria N°41, de 12/01/2017 e tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.025623/2018-75, RETIFICA:
Na Portaria Nº 125/PVZN - CGAB/IFRO, de 7 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, na Edição 110, Seção 2, Página 30.
Onde se lê: Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCHA PAREDES, Mat. SIAPE nº
1866881, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do
Campus Porto Velha Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023.
Leia-se: Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCA PAREDES, Mat. SIAPE nº
1866881, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do
Campus Porto Velha Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023.
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.134 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007586/2023-81; bem como
o Despacho nº 342/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965333).
Art. 1º O(a) servidor(a) ENIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 1.135 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007586/2023-81; bem como
o Despacho nº 342/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965333).
Art. 1º O(a) servidor(a) ENIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com mandato para o quadriênio 2023-2027.
Nº 1.136 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007591/2023-93; bem como
o Despacho nº 349/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965833).
Art. 1º O(a) servidor(a) DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, SIAPE nº 1812877,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.137 - Tendo vista os autos do Processo SEI nº 23243.007591/2023-93; bem como o
Despacho nº 349/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965833).
Art. 1º O(a) servidor(a) ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1906983,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, com mandato para o quadriênio 2023-
2027.
Nº 1.138 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007593/2023-82; bem como
o Despacho nº 355/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966512).
Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, SIAPE nº
2573363, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 1.139 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007593/2023-82; bem como
o Despacho nº 355/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966512).
Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, SIAPE nº
2573363, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o
Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 1.140 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007596/2023-16, bem como
o Despacho nº 357/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966871).
Art. 1º O(a) servidor(a) ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO, SIAPE nº
2728368, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 1.141 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007596/2023-16, bem como
o Despacho nº 357/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966871).
Art. 1º O(a) servidor(a) ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO, SIAPE nº
2728368, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o
Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com mandato para o
quadriênio 2023-2027.
Nº 1.142 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007599/2023-50; bem como
o Despacho nº 345/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965541).
Art. 1º O(a) servidor(a) RENATO DELMONICO, SIAPE nº 2682107, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 1.143 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007599/2023-50; bem como
o Despacho nº 345/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965541).
Art. 1º O(a) servidor(a) RENATO DELMONICO, SIAPE nº 2682107, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru, com mandato para o quadriênio 2023-2027.
Nº 1.144 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007601/2023-91; bem como
o Despacho nº 347/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965789).
Art. 1º O(a) servidor(a) LETICIA CARVALHO PIVETTA, SIAPE nº 1681199,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 1.145 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007601/2023-91; bem como
o Despacho nº 347/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965789).
Art. 1º O(a) servidor(a) LETICIA CARVALHO PIVETTA, SIAPE nº 1681199,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, com mandato para o quadriênio 2023-
2027.
Nº 1.146 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007602/2023-35; bem como
o Despacho nº 344/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965527).
Art. 1º O(a) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, SIAPE nº 1938339,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a partir de 1º de
julho de 2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama.
Nº 1.147 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007602/2023-35; bem como
o Despacho nº 344/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965527).
Art. 1º O(a) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, SIAPE nº 1938339,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1º de
julho de 2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama, com mandato para o quadriênio 2023-2027.
Nº 1.148 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007604/2023-24; bem como
o Despacho nº 343/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965521).
Art. 1º O(a) servidor(a) ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA, SIAPE nº 1931685,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.149 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007604/2023-24; bem como
o Despacho nº 343/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965521).
Art. 1º O(a) servidor(a) JEFERSON CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2044006,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, com mandato para o quadriênio 2023-
2027.
Nº 1.150 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007605/2023-79; bem como
o Despacho nº 346/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965782).
Art. 1º O(a) servidor(a) RODRIGO ALECIO STIZ, SIAPE nº 2007140, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Nº 1.151 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007605/2023-79; bem como
o Despacho nº 346/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965782).
Art. 1º O(a) servidor(a) RODRIGO ALECIO STIZ, SIAPE nº 2007140, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, com mandato para o quadriênio 2023-2027.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de
julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.153 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25.
Art. 1º
Fica exonerado(a)
o(a) servidor(a)
DANY ROBERTA
MARQUES
CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.154 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE
nº
1786065, Professor(a)
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.155 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25, em
especial o Despacho nº 337/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965217).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE
nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROP ES P ) ,
código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).