DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.586/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001696.2022-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS
NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus
Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) CISTI'2023 - 18a Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, em
Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 18/06/2023 a 25/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.594/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000927.2023-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Câmpus Catanduva, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1.
Servidor
VITOR
HENRIQUE PILOTO
SERPA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor DENIVALDO APARECIDO GARAVELLO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor EDILSON JORGE CASARINI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Contador;
4. Servidora PRISCILA FERNANDES LUCCI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.714, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, RESOLVE:
Nº 1.643 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação
- DNAL/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.644 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, para substituir, no período de 20/06/2023 a 14/07/2023, a Chefe do
Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP,
Reitoria, código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 381, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de
13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta
instituição, do servidor GEOVÁ JUNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2233008,
Técnico em laboratório de informática, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Instituição, para apresentação de artigo científico no evento da
CISTI'2023 - 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies,
na University of
Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal,
no período de
20/06/2023 a 23/06/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985,
Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2023
REITORA
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-
A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000401.2022-84,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora OZILANE OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2156796, Técnica em Segurança do Trabalho, por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de abril 2023, para prestar
Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - Campus Curitiba, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do
CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei
nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 570, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23355.000513/2023-09, Resolve:
Art.
1º DESIGNAR o
servidor Herlon
Ayres Camargo,
matrícula
SIAPE
nº
121****, como coordenador do Projeto "Desenvolvimento de um Aplicativo para Guia de
visitação e Informações na Estação Sericícola de Barbacena Utilizando Equipamento de TV
Box", submetido ao edital 37/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 571, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23222.000688/2023-13, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Batista Ferreira Júnior, matrícula SIAPE nº
175****, como coordenador do Projeto "Desenvolvimento de um aplicativo móvel para
prescrição, avaliação
e controle das cargas
interna e externa de
programa de
treinamento", submetido ao edital 37/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 572, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23222.000687/2023-79, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Frederico Souzalima Caldoncelli Franco, SIAPE nº
116****, como coordenador do Projeto "Elaboração e caracterização de barra de cereal
enriquecida com ferro e vitamina A", submetido ao edital 37/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 573, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23222.001633/2023-21, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AMILTON RODRIGUES BICAS
JÚNIOR, aprovado em 6º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018,
conforme homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, Código de
Vaga nº 0904113.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001070.2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RENATO DIAS
ABRÃO, matrícula SIAPE nº 1104881, ocupante do cargo de Padeiro, Classe "B", Padrão
416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais
do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.406, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.000586.2023-40, resolve:
Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 323, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2023,
seção 2, página 20.
Art. 2º O prazo é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta)
dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO Nº 617/2023, de 12 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 664 - Art. 1º Dispensar a servidora Edineia Barros da Silva Campos, matrícula Siape nº
2197395, ocupante do cargo de pedagoga/orientadora educacional, da função de
coordenadora de Apoio ao Ensino e Aprendizagem - COAPE, código FG-1, do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.