DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.156 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 1692618, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.157 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93, em
especial o Despacho nº 338/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965225).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE
GOES, SIAPE nº 1890296, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de
Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.158 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93, em
especial o Despacho nº 338/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965225).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE
GOES, SIAPE nº 1890296, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a)
Substituto(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-1, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.159 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007674/2023-82.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) GILMAR ALVES LIMA JUNIOR, SIAPE
nº
1815342, Professor(a)
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Cargo
Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.161 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007674/2023-82, em
especial o Despacho nº 339/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965232).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MAURO HENRIQUE MIRANDA DE
ALCÂNTARA, SIAPE nº 1726224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODIN),
código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 1.164 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem
como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA,
SIAPE nº 3044086, Administrador(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de
Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.166 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem
como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA,
SIAPE nº 3044086, Administrador(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto de
Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.167 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem
como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA,
SIAPE nº 3044086, Administrador(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de
Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.169 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem
como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773).
Art.
1º
Fica
exonerado(a) o(a)
servidor(a)
ARIJOAN
CAVALCANTE
DOS
SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador(a), do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de
Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.174 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007544/2023-40.
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) DIEGO SOARES CARVALHO, SIAPE
nº
2323343, Professor(a)
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, da
Função
Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.176 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007802/2023-98.
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO
DOS SANTOS, SIAPE nº 2040037, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.177 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem
como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) DAUSTER SOUZA PEREIRA, SIAPE
nº
1681192, Professor(a)
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Cargo
Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.181 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem
como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) JANAINA KELLY LEITE CHAVES,
SIAPE nº 2234543, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.182 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem
como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) JANAINA KELLY LEITE CHAVES, SIAPE
nº 2234543, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para o Cargo Comissionado de
Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.183 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61, bem
como o Despacho nº 350/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965888).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) UBERLANDO TIBURTINO LEITE,
SIAPE nº 1452652, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.184 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61, bem
como o Despacho nº 350/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965888).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº
1866728,
Professor(a)
do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, para
o
Cargo
Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.185 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16.
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE
nº 2047294, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete
(CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.186 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN,
SIAPE nº 1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-
4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.187 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16.
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE nº
2047294, Assistente em Administração, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de
Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.556/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001121.2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN,
ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.557/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001133.2023-39, resolve:
Designar a servidora GISELE MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.581/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001025.2023-66, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIS RICARDO DE FIGUEIRED O,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga
nº 0203561, SIAPE 187****, Classe D, Nível/Padrão 402, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Sertãozinho-SP. Os
proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019; média
aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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