DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 665 - Art. 1º Designar a servidora Viviane Graziele Metzhka, matrícula Siape nº
1982218, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a função
de coordenadora de Apoio ao Ensino e Aprendizagem - COAPE, código FG-1, do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 018700/2023-96, Resolve:
Nomear, KLEYBER MOTA DA CUNHA, Professor Associado, matrícula SIAPE
2465298, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de Matemática e
Estatística, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados
da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.018700/2023-33, Resolve:
Nomear, JOILSON OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Associado, matrícula SIAPE
1765600, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da
posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 9op1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: SILVIA LIMA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 288059
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde/Departamento de
Bioquímica e Biofísica.
Data/Período: 07/09/2023 a 21/09/2023.
Evento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior como Visita Cientifica a
Universidade de Murcia e Participação em Eventos Cientificos: Neurotoxicity Society, 11 th
IBRO Worid Congress of Neuroscience conforme Plano de Trabalho.
País de Destino: Granada/Murcia/Espanha.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
07/09/2023
a
20/09/2023.
Processo: 23066.030224/2023-81.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2379171
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 10/10/23 A 15/10/2023.
Evento: Participar do XLI Encontro e XXVI Congresso de Escolas e Faculdades
Públicas de Arquitetura da América do Sul (ARQUISUR).
País de destino: Uruguai
Ônus: Limitado
Processo: 23066.031308/2023-32
Nome: WAGNER FERREIRA MAGALHAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3152126
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 26/06/2023 A 09/07/2023
Evento: PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO EM WORKSHOP
INTERNACIONAL NA ÁFRICA DO SUL.
País de destino: AFRICA DO SUL
Ônus: Limitado
Processo: 23066.034701/2023-88
Nome: LENIRA PERAL RENGEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674636
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 22 A 30/07/2023.
Evento: Participar do ARA PARTICIPAÇÃO EM THE STORIES WE TELL: MYTHS,
MYTHMAKING AND PERFORMANCE - ACCRA
País de destino: Gana
Ônus: CNPq
Processo: 23066.031933/2023-84
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de
2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036696/2023-48, resolve:
Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV,
Padrão 04, ocupado por CAIQUE CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3051563,
lotado na PróReitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 791, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.036526/2023-63, resolve:
Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por
FRANCISCO VILARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2865652, lotado na Escola de Belas
Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 782, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 -
PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016017/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ARACI MARIA MATOS DE LACERDA, na qualidade de
tipo de cônjuge do ex-servidor DEMOSTENES GUIMARAES DE LACERDA, ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1477709, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 12/02/2023, com fundamento no
inciso nº I do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2023.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.420, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARILENE DA SILVA AGUIAR, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor HELENO
AGUIAR, ocorrido em 22/05/2023, matrícula SIAPE nº 329636, cargo ocupado: Torneiro
Mecânico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04.
(processo nº 23096.041512/2023-12)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, Resolve:
Art. 1º Exonerar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE,
Administrador, do cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE,
Secretário-Executivo, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao
Estudante da Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de
Catalão, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorará a partir do dia
25/05/2023, e a nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.052646/2021-87).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.908, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LORENA
PINHEIRO BARBOSA, SIAPE: 1286905, lotada no Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 10/09/2023 a
29/12/2023, a fim de desenvolver atividades como Professora Visitante Sênior na
University of Dundee, na Escócia - Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.019108/2023-00).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS SOARES, SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática
do Ensino e com exercício na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da
Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica, durante o período de
29/07/2023 a 05/08/2023, a fim de participar da XVI Conferencia Interamericana de
Educación Matemática (XVI CIAEM), em Lima - Peru, com ônus limitado, diárias e
passagens para a UFC. (Processo nº 23067.023179/2023-07).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 2.969 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ALESANDRA DE
ARAUJO BENEVIDES, SIAPE: 1803643, lotada no Campus da UFC em Sobral, durante o
período de 28/06/2023 a 01/07/2023, a fim de apresentar artigo científico no XXXI
Encontro da Associação de Economia da Educação (Meeting of the Economics of Ed u c a t i o n