DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar do The 3rd International Pan American Light Sources for Agriculture, em Ithaca,
Nova Iorque/EUA, a realizar-se no período 10/7/2023 a 17/7/2023 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo 23090.014206/2023-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, da
função de Coordenador de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG),
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 716, de 9 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Henrique Moisés, matrícula nº 1811250, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Processos e de Sistemas Acadêmicos
(CGPSA/DRPE/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 464, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, do
cargo de Diretor de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 956, de 16 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, como
Diretor de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código
CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Diego Américo Ferreira, matrícula nº 1793528, do
cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Acadêmica/PRG, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 547, de 1º de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 467, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Diego Américo Ferreira, matrícula nº 1793528, como
Diretor de Regulação e Políticas de Ensino (DRPE/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 468, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Felipe Calsavara, matricula nº 1911736, da
função de Coordenador Geral de Biblioteca Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas
de Ensino/PRG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 957, de 16 de novembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 469, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Rosane Freitas Schwan,
matrícula nº 139933, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de
Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do FEMS2023 -
Congresso Internacional de Microbiologia, em Hamburgo, Alemanha, a realizar-se no
período 7/7/2023 a 15/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.014895/2023-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.137, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.234226/2023-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/06/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado por Thiago Gonçalves Martins, matrícula
SIAPE nº 3146277, lotado no
Departamento de Contabilidade e Finanças, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.214 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES,
da servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Mlu Martin Luther Universität
Halle Wittemberg e ZLF Berlim, em Halle An Der Saale e Berlim/Alemanha, no período de
11/06/2023 a 23/07/2023.
Nº 5.247 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Bastianetto, matrícula SIAPE nº 2228058, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica em evento
de indústria farmacêutica na CCIB/IPHEX, em Hyderabad/Índia, no período de 30/06/2023
a 10/07/2023.
Nº 5.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cesar Rossas
Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar das reuniões de
encerramento de projeto desenvolvido em parceria UFMG/Cranfield University, em
Londres/Reino Unido, no período de 20/06/2023 a 28/06/2023.
Nº 5.260 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3746, de 27/04/2023,
publicada no DOU nº 86 de 08/05/2023, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país do servidor Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, lotado na Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
onde se lê: "... no período de 03/07/2023 a 09/07/2023 ...",
leia-se: "... no período de 02/07/2023 a 11/07/2023 ...".
Nº 5.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Leonardo
Costa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de Pós-
Doutorado na Uppsala University, em Uppsala/Suécia, no período de 01/08/2023 a
01/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.241, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.233722/2023-03, resolve:
Reconduzir o servidor Luciano Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2004812,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Centro
Esportivo Universitário, ao cargo em comissão de Diretor do Centro Esportivo Universitário,
código CD-4, a partir de 26 de março de 2023, com mandato de 2 (dois) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.242, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.227009/2023-12, resolve:
Reconduzir o servidor Renato Antônio Celso Ferreira, matrícula SIAPE nº
1360449, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, ao cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto
de Ciências Exatas, código CD-04, a partir de 13 de junho de 2023, com mandato de 04
(quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA