DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.518, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.906/2009, e
demais informações que constam do processo nº 23079.218186/2023-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) THIAGO BARCELLOS
LOUREIRO, matrícula nº 1968798, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, para exercício no(a) Instituto Brasileiro de Museus IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1521550, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de
16/06/2023 a 21/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à American
Society of Microbiology, em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.228505/2023-23)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 79, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.003836/2023-25,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Mariana Bolfarine, SIAPE
127****, no período de 19 de junho de 2023 à 27 de junho de 2023 para participar do
"Remainings and Reconstructions IX SILAS Conference 2023", com a finalidade de
apresentação de trabalho de projeto de pesquisa cadastrado junto à PROPG, que ocorrerá
na cidade de Galway, Irlanda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de junho de dois mil e vinte e
três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
Reitora em exercício da UFR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.054, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012242/2023-
63, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 12/06/2023, o Contrato de prestação
de serviços de DIEHGO TULOZA DA SILVA, matrícula 3273038, Professor Substituto que
trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé-Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 709, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014251/2023-17, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, Matrícula SIAPE nº 1049365, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química, com
ônus total para esta Universidade, pelo período de 23 de junho de 2023 a 8 de julho de
2023, para uma missão acadêmica na China, promovida pela Universidade Normal de
Hebei, conforme Resolução CONSU/UFRPE nº 334, de 13/06/2023, constante no processo
mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 713, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016887/2023-95,
Resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude
do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a):
. SERVIDOR(A)
CRISTIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE
. CARGO
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. SIAPE Nº
383079
. CÓDIGO
DE
V AG A
296723
. V AC Â N C I A
13/06/2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nº 4.098 - Nomear CAIO MARCELO SABADIN ADÃO, em caráter efetivo, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Aroldo dos
Santos Brum, código da vaga 0641182, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 19/05/2022.
Nº 4.099 - Nomear ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no cargo
de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65
de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do
Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marlucio
Barbosa, código da vaga 0576456, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/02/2023.
Nº 4.100 - Nomear ANDREY NOBREGA GONCALVES, em caráter efetivo, no cargo de
Auditor (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Isabel dos Santos Leandro,
código da vaga 0862601, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.
Nº 4.101 - Nomear CAROLINA CRISTINA ALVES MARTINS, em caráter efetivo, no cargo de
Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de Wagner Lopes da Silva, código da
vaga 0309094, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 18/02/2021.
Nº 4.103 - Nomear DIOGO XAVIER DA MATA, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário
(código 03), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1",
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção
3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU
de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Mirian Elisabete da Penha Neves, código da vaga
0299854, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 29/04/2022.
Nº 4.104 - Nomear ESTHER DE SÁ BENTO, em caráter efetivo, no cargo de Bibliotecário
(código 03), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1",
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em
Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção
3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU
de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Rosangela Maria Nascimento, código da vaga
0705694, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 31/05/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 4.117 - Retificar a Portaria GABREI nº 4.043/2023 de 14/06/2023 publicada
no Diário Oficial da União em 16/06/2023, Seção 2, página 37 que designou o
servidor EVANDRO CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2344774, onde se lê: para exercer a
função de Chefe do Departamento de Turismo do Instituto Multidisciplinar,
com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001, leia-se: para exercer a função de
Chefe
do
Departamento
de
Administração
e
Turismo
do
Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
Processo nº: 23083.011255/2023-25.
Nº 4.132 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIRIAN MELCHIOR,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1707420, lotada no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,
durante o período de 22/06/2023 a 30/06/2023, para participar do "XIX
Encuentro de Geografías de América Latina y El Caribe - EGALC", promovido
pela Universidad Autónoma de Santo Domingo, que será realizado em Santo
Domingo, na República Dominicana, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.027259/2023-25.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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