DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1675180, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para compor a
equipe da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.015216/2023-82, resolve:
Exonerar, a pedido, IGOR CORDEIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 3294348,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317112, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE ENFERMAGEM PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 16/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015421/2023-48, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARIA DE LOURDES SEREJO PINTO, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1027896, da Função Gratificada, FG-02,
de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015421/2023-48, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, CPF 029.251.793-
98, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, para
exercer 
a 
Função 
Gratificada, 
FG-02, 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SERVIÇOS 
do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALICE CRISTINA LOPES MAGALHÃES, SIAPE n.
3258487, do cargo de Engenheiro Civil, Nível E, Padrão 201, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotada na Coordenação de Manutenção e Obras - Pró-reitoria de
Administração e Infraestrutura - Proadi, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23 de junho de 2023. (Processo nº
23108.042774/2023-18).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 686 RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.018793/2023-55, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de junho de 2023, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 3, ocupado pela Servidora
SAMANTA FERREIRA SALGUEIRO TAKEMOTO, código de vaga 0338073, lotada na Secretaria
de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-
Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal
Regional do Trabalho da 15º Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 128,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 689-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Mandado de Segurança Cível nº
0007655-31.2009.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00173/2023/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e
o contido no Processo
nº 23104.024738/2021-32,
resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, a nomeação de LEONINA AMANDA FEITOZA, para o cargo de
Arquivista, Classe E, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência,
conforme Portaria nº 529-RTR/UFMS, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU, de 8 de
maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033884/2020-78, resolve:
1. Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, MARIANA KLEIN MARCONDES da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da
Agência de Internacionalização e de Inovação.
2. Designar, a contar desta data, MARIANA KLEIN MARCONDES para exercer a
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da
Agência de Internacionalização e de Inovação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 696-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005532/2019-06, resolve:
1. Dispensar CLODOALDO NATAL da Função Gratificada de Coordenador
Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar EDEILTON APARECIDO BARBOSA para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 687-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.018046/2023-17, resolve:
Retificar a Portaria nº 659-RTR/UFMS, de 7 de junho de 2022, publicada no
DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, da beneficiária MARILENE SOARES ROMARIZ, na
qualidade de Companheira do ex-Servidor Carlos Eduardo Paitl, concessiva de pensão, onde
se lê "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME", leia-se
"com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.215/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022222/2023-36, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE CASTRO MACIEL, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de
Engenharias, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de
agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de
06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de
Amauri Cruz do Espirito Santo, código de vaga 328713.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.244/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021510/2023-73, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TATIANE COSTA DA COSTA, para o cargo de
Enfermeiro, nível/padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 002, de 03 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação
de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, em vaga decorrente de aposentadoria
de Renata Costa Schramm, código de vaga 330867.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90 .
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.245/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017105/2023-51, Resolve:
Tornar Sem Efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.697/UFPEL, de 19 de maio de
2023, publicada no DOU em 23 de maio de 2023, Seção 2, página 35, em razão da
desistência do candidato JOÃO CLAUDIO ARENDT, de assumir a vaga para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.246/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017105/2023-51 Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE CUNHA DE ANDRADE SILVA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Centro de
Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 13 de fevereiro de
2020, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020, Edital de Homologação de
10/11/2021, publicado no DOU de 13/12/2021, em vaga decorrente de aposentadoria de
Imgart Grutzmann, código de vaga 644444.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.247/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no 23110.022138/2023-12; Resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE SACCO DE ATHAYDE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1773193, SIAPECAD nº 01580195, lotado(a) no(a)
Instituto de Física e Matemática, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de
Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE