DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 29 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25000.064384/2023-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 520, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CATIA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12116971, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho sobre
"Políticas de ciclomobilidade para o desenvolvimento sustentável no Brasil: avanços e
desafios na implementação de medidas para tornar as cidades mais ativas", da 6ª
Conferência Internacional de Políticas Públicas (ICPP6) - precedida de cursos/workshops e
de pré-conferência, na Faculdade de Artes
e Políticas Públicas da Universidade
Metropolitana, em Toronto - Canadá, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus de 4 (quatro) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por
conta da servidora, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.001849/2023-07.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 521, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-
CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de reunião no Instituto
Nacional de Saúde de Moçambique (INS) com os principais intervenientes de investigação
em saúde para discutir possibilidades de estabelecer novas cooperações na África
Lusófona, no contexto do Projeto: Envolvendo Pesquisadores Lusófonos para promover a
Inovação na África, no âmbito do Programa Grand Challenges da Fundação Bill & Melinda
Gates, em Maputo - Moçambique, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.068754/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 522, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal - GSISTE-CIPEF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 40G.002, ao servidor
RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, Administrador, matrícula SIAPE 1771278, ficando revogada
a concessão feita ao servidor JOÃO MARCOS MOURA COSTA, Administrador, matrícula
SIAPE 2127529.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 523, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 16 de junho de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, página 70 da Seção
2, da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para fazer
constar, também, participação na 46ª Sessão do Conselho Conjunto de Coordenação do
Programa Especial do UNICEF, PNUD, Banco Mundial e da OMS para Pesquisa e
Treinamento em Doenças Tropicais (TDR, na sigla em inglês), em Genebra - Suíça, mantidas
as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.074981/2023-57.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 524, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita científica ao Centro de
Pesquisa em Miologia da Universidade Sorbonne, no âmbito do projeto intitulado:
"Inflamação em doenças neuromusculares: possível papel do timo", financiado pelo
Programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com
o Brasil), em Paris - França, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000487/2023-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 525, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do
Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de
2020, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais,
GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.038, à servidora GILNARA
PINTO PEREIRA, Administradora, matrícula SIAPE 7237689.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1730595, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, código nº
250039, cessando a subdelegação feita à servidora IVANEIZILIA FERREIRA NOL E T O.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora MANUELLY TOSCANO AVELINO DOS
SANTOS, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, código nº 250027.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25008.000126/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 489914,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer no período de
10/02/2023 a 25/05/2023, o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0353, em virtude de vacância de titular da
função, e que o substituto eventual atuou, neste período, como Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia Substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.078388/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3245774,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir no período
de 06/06/2023 a 21/06/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 40.0006, em virtude de
férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 748, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.081151/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/05/2023, FERNANDA BORGES SERPA,
matrícula SIAPE 2040721, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, CCE 1.13,
código nº 28.0049.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.078909/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer no período de
12/06/2023 a 23/06/2023, o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.10, código n.º 28.0033, em virtude de
férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 227, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de
14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25000.073228/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLENE TEOTONIO FERNANDES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor UMBERTO SATYRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
0527591, aposentado em 04/04/1996, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo
deste Ministério, falecido em 20/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO