DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 228, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25012.00156/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WAGDILENE COSTA MEDEIROS, na condição
de cônjuge do ex-servidor PAULO ALMEIDA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0707961,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora/RR, que faleceu em
25/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 230, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000128/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLI DA GRAÇA MARTINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor STÊNIO BOAVENTURA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0506966,
aposentado em 01/12/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/MS), falecido em 25/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 231, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25004.000685/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EDJANE LINS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor SINVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ativo permanente, matrícula SIAPE nº
0476657, ocupante do cargo de Laboratorista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/SP), falecido
em 05/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas - da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhes foram
atribuídas pela Portaria SAA/SE/MS nº 66, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14.06.2023, o servidor FRANCISCO MILTON
LÚCIO MELO, Matrícula SIAPE nº. 0530333, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível NI, Classe S, Padrão III. (Processo nº 25020.000349/2023-39).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 103, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à LEILA MARIA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge e
JOAQUIM HENRIQUE SOUZA SILVA, na qualidade de filho menor, do ex-servidor
aposentado LUIZ ALBERTO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0546860, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 16/03/2023, a
contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217,
Inciso I e IV alínea "a", Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000422/2023-61).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ODETE QUEZINI DOS SANTOS, viúva do ex-servidor
aposentado EVALDO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0507294, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe "S", Padrão III, com embasamento
legal previsto Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, e no inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "b" do Inciso VII do art. 222 da Lei
8.112/1990 (incluído pela Lei 13.135/2015), assim como, os arts. 23 e 24, concomitante
com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, a partir de 18/5/2023.
Processo nº 25006.000158/2023-55.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ORIVALDO CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0482160, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000882/2022-28.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 75, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000842/2023-57,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADELAIDE DE CAMPOS, na qualidade cônjuge
separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial do ex-servidor LOURENÇO VIRGINIO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 986500, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido aposentado em 08/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso II do
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 77, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000976/2023-78,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALICE DO VAL POMPILIO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALTER PASCHOAL POMPILIO, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 601709, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
04/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 217, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DE LOURDES FURTADO DOS
SANTOS, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor PEDRO DE SOUZA SANTOS,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matriculas
1028121/550392, Nível Intermediário, Classe "C" Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 05.02.2023, com fundamento no art. 215 e 217 inciso IV,
alínea "b" e art.219, inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei n.º 13.135 de 2015,
combinado com os arts. 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 13 11.2019 e
Portaria nº 4.645, de 24 .05 2022 SGP/SEDGG/ME.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2023,
data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º 25014.000563/2023-74).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 41, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE
SAÚDE INDÍGENA, no uso
da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82,
resolve:
Dispensar a servidora VERA LOPES DOS SANTOS, pertencente ao
Quadro de Pessoal desse Ministério, matrícula SIAPE 2683187, da Função
Comissionada Executiva, FCE 4.04, código 36.0010, da Coordenação-Geral de
Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da
Saúde Indígena (CGCOIM), desta Secretaria de Saúde Indígena, a contar de
05/06/2023.
WEIBE TAPEBA