DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Seção Judiciária de Rondônia
Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA (Vice-Diretora)
Seção Judiciária de Roraima
Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA
Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC
Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
Subseção Judiciária de Oiapoque/AP
Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN
Subseção Judiciária de Tabatinga/AM
Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA
Subseção Judiciária de Guanambi/BA
Juíza Federal FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
Subseção Judiciária de Jequié/BA
Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT
Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA
Subseção Judiciária de Altamira/PA
Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR
Subseção Judiciária de Castanhal/PA
Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO
Subseção Judiciária de Itaituba/PA
Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR
Subseção Judiciária de Paragominas/PA
Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES
Subseção Judiciária de Corrente/PI
Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO
II - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de
Formosa/GO o Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, até a entrada em exercício de
juiz federal lotado na Seção.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00271, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/01593, resolve:
I - EXONERAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO SERRO POMBAL, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Criminal - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora MYLLENA DE CARVALHO KNOCH, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora
de Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara Federal Criminal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração
de Fernando Antônio Serro Pombal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00328, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00955, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora LANA CARVALHO LEITE, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do
Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00329, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00513, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ISI TOLEDO PORTO
31º
aposentadoria de José Ricardo
de Miranda Ebraico
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00330, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
JFRJ-PES-2023/00437, resolve:
Declarar VAGO,
a partir
de 26.05.2023, o
cargo efetivo
de Analista
Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ocupado pelo servidor FLAVIO BARBOSA KAMACHE, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da
Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00331, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00102, resolve:
Declarar VAGO,
a partir
de 26.05.2023, o
cargo efetivo
de Analista
Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Espírito Santo, ocupado pelo servidor RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº
03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00332, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº TRF2-PES-2023/00607, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora K ÁT I A
MALAVOTA TELLES, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.860, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015640-74.2023.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora NAIR CONCEIÇÃO SOARES LAZZARI, RF n.º 3696, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 9, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.235, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001225-50.2023.4.04.8003, resolve:
Conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA O
TRABALHO ao servidor ALBERTO BETIOL DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 10511, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art.
10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art.
26, 'caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 2.324, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002362-67.2023.4.04.8003, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor LUIZ FERNANDO DA SILVA,
matrícula 10152, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe
C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau
da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, §
6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados
nos termos do art. 26, "caput", §2º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c
o artigo 5º, §6º, inciso II, alínea "b", item 3, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/22, com as
alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/22, sem limitação ao valor máximo do
salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 514, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato BRENO DE LACERDA MOURA, classificado em 21º lugar da lista geral constante
do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3,
homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro
de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria
funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária;
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato
nº 468, de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/05/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 520, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o
que consta nos autos do PA nº 0000732-21.2023.4.05.7300, resolve:
Tornar Sem Efeito a nomeação de HUDSON MAGALHAES FROES para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa , Nível Médio, Classe "A", Padrão
1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do quadro de pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, de que trata o Ato nº 415, de
10/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 2, em razão de
perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 521, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0000732-21.2023.4.05.7300, resolve: